Mobile World Congress (MWC). Xiaomi obrigada a pagar 200 mil euros

Rui Bacelar
Xiaomi MWC 2018 smartphone Android
A fabricante chinesa já está a preparar o palco das grandes apresentações.

2018 tem tudo para ser um ano de grande crescimento e afirmação para a fabricante chinesa Xiaomi. Fundada em 2010 por Lei Jun, a tecnológica prepara-se para o Mobile World Congress, o MWC 2018, em Barcelona. Este que é o maior evento mundial de tecnologia já conta com um palco da Xiaomi. Todavia, a marca poderá ser impedida de apresentar novos produtos.

Em causa está a demanda judicial interposta pela 'startup' espanhola, a Tot Power Control (TOT). Empresa que no início da semana passada acusa a fabricante chinesa de uma possível inclusão, nos seus smartphones, de tecnologia patenteada por si. O caso chegou aos tribunais tal como nos conta a publicação ElMundo.

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A startup Tot Power Control pediu a aplicação imediata de medidas cautelares junto das instâncias judicial na última semana. Pedido que seria atendido na última quarta-feira, dia 14 de fevereiro com a emissão de um auto que obriga a Xiaomi a não apresentar os ditos terminais que possam utilizar a tecnologia patenteada pela TOT. O tribunal entendeu que a litigante aparenta ter razão nas suas pretensões e tem um princípio de prova.

Note-se que esta já não é a primeira vez que a TOT enfrenta as gigantes tecnológicas. Já o fez com a Huawei e também com a Vodafone. Agora, a Tot Power Control aponta o dedo a três smartphones da Xiaomi que deveriam ser apresentados ao público durante o Mobile World Congress, a MWC 2018. São eles o Xiaomi Redmi Note 5A, o M1 A1 e o seu atual topo de gama, o Xiaomi MI MIX 2.

Xiaomi impedida de trazer o Mi MIX 2 para o MWC 2018

Na sua petição, a TOT assegura que os três smartphones supra-citados infringem a sua patente europeia junto do EUIPO. Em causa está a patente EP 1.926.224. Esta refere-se a um procedimento e dispositivo que medeia o sistema de controlo da potência de recepção de sinal de rede móvel.

Por outras palavras, trata-se de um sistema que permite que o dispositivo (smartphone) otimiza a forma como este procura e dedica recursos à procura de sinal (rede móvel) e tráfego de dados. Isto quando está nas imediações de uma antena de rede móvel.

Para impedir a Xiaomi de dar a conhecer os ditos smartphones durante o Mobile World Congress, o MWC 2018, a ToT recorreu ao tribunal Mercantil de Barcelona. Esta instância já está acostumada e preparada para lidar com casos similares. A emissão de providências cautelares é praticamente uma das suas áreas de especialidade, sobretudo no que ao mercado mobile diz respeito.

Xiaomi Redmi Note 5A, M1 A1 e Xiaomi MI MIX 2 no centro da controvérsia

O juiz responsável entendeu dar procedência à causa apresentada pela ToT. Afirma que existe uma presunção de razão e um princípio de prova.

Mais ainda, assegura que o teor das informações avançadas pela prova pericial, fornecidas pela empresa TechPats, vem apresentar novo peso às alegações da ToT. Esta entidade independente concluiu que a Xiaomi pode efetivamente estar a utilizar uma tecnologia que infringe a patente a nível europeu da TOT.

O auto judicial que impõe as medidas cautelares afirma que caberá à TOT a justa indemnização de 150 mil euros. Isto caso a Xiaomi realize "atos de oferta, comercialização ou qualquer tipo de exploração destes dispositivos móveis. Isto durante a Mobile World Congress, MWC 2018". O evento terá lugar entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março.

Excerto do auto judicial com o Mobile World Congress em questão:

Xiaomi Mobile World Congress MWC
Excerto do auto judicial que impõe as medidas cautelares.

Caso a Xiaomi traga algum destes dispositivos para o Mobile World Congress, MWC 2018. Aí a startup espanhola abonará de uma caução de 150 mil euros. Todavia, a Xiaomi ainda tem uma solução caso queira trazer estes dispositivos para o Mobile World Congress, MWC 2018 que será pagar uma caução de 200 mil euros. Para tal tinha até à última sexta-feira. Entretanto, várias fontes apontam que a fabricante chinesa já terá pago essa quantia. Desta forma está livre para apresentar e vender os seus smartphones em Espanha.

Esta mesma startup também já colocou no banco dos réus várias gigantes como a Vodafone e a Huawei. Em caso estiveram litígios em torno de outras patentes de tecnologia. Relativamente à Vodafone, a disputa realiza-se no território britânico e espanhol. A acusação é um pouco mais abrangente, desde as patentes, à revelação de segredos industriais e violação de contrato.

O que poderá apresentar a Xiaomi no Mobile World Congress?

A Xiaomi poderá apresentar, neste Mobile World Congress, um novo Xiaomi MI MIX 2s. Esta seria uma versão reforçada, com novo processador, do seu atual topo de gama. Para além disso poderemos ficar a conhecer também o seu novo processador, o Surge S2. Alguns rumores sugeriam também a presença de um novo Xiaomi Mi A2 ou Mi 6X. Todavia, a sua existência permanece um mistério.

A 4gnews estará presente nesta MWC 2018 para vos trazer todas as novidades em primeira mão, diretamente de Barcelona.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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