Muitos de nós já se depararam com o medo de clicar num número errado ao realizar uma transferência. Isto porque fazer uma transferência bancária demora segundos, mas corrigir um erro no IBAN pode demorar muito mais.
Basta um número trocado, um "copiar e colar" mal feito ou um contacto antigo guardado no telemóvel para o dinheiro acabar na conta errada. E quando isso acontece, a primeira pergunta que nos vem à cabeça é: afinal, o dinheiro desaparece ou ainda pode ser recuperado?
A resposta depende sobretudo da rapidez com que ages.
O dinheiro não desaparece mas também não volta sozinho
Quando fazes uma transferência, o sistema bancário usa o IBAN como principal identificador da conta de destino.
Se o IBAN introduzido existir e pertencer a outra pessoa, a transferência pode ser concluída normalmente, mesmo que o nome do destinatário esteja errado. No fundo, o dinheiro entra na conta associada ao IBAN indicado.
Se o IBAN não existir, não muito para enganar
Há situações em que o IBAN introduzido é inválido ou não corresponde a nenhuma conta existente.
Nesse caso, a transferência costuma ser rejeitada automaticamente pelo sistema bancário e o valor regressa à conta de origem após algum tempo.
O problema é só complicado acontece quando o IBAN existe realmente, mas pertence à pessoa errada.
Dá para cancelar a transferência?
Depende do estado da operação. Se a transferência ainda estiver pendente ou em processamento, alguns bancos conseguem travar a operação antes da conclusão. Mas em transferências imediatas ou já concluídas, o cenário muda bastante.
Os bancos normalmente não podem retirar dinheiro da conta de outra pessoa sem autorização ou enquadramento legal. É aqui que entra o chamado pedido de devolução interbancária.
O que deves fazer imediatamente
Se reparaste no erro, não vale a pena esperar. Estas são as primeiras coisas que deves fazer:
- contactar imediatamente o banco
- indicar o IBAN usado
- fornecer o comprovativo da transferência
- pedir um processo de recuperação ou devolução
- confirmar se a operação ainda está pendente
Quanto mais cedo o banco atuar, maiores são as hipóteses de recuperar o dinheiro rapidamente.
O banco pode obrigar a outra pessoa a devolver o dinheiro?
Nem sempre de forma automática. Se o dinheiro já entrou numa conta válida, o banco do destinatário costuma contactar o titular dessa conta para pedir autorização de devolução.
Muitas situações resolvem-se aqui sem necessidade de processos legais. Mas se a pessoa se recusar a devolver o valor, o processo pode tornar-se mais complicado e até seguir para tribunal.
Ficar com dinheiro recebido por engano pode trazer problemas legais
Há quem pense que receber dinheiro por erro significa dinheiro grátis, mas não funciona assim.
Em Portugal, apropriar-se de dinheiro recebido indevidamente pode trazer consequências legais, especialmente se houver recusa consciente em devolver o valor após o erro ser identificado.
Por isso, se fores tu a receber uma transferência errada, o mais seguro é contactar rapidamente o banco.
Há um detalhe que muita gente ignora
O Banco de Portugal já alertou para esquemas de fraude em que malware altera o IBAN durante transferências feitas por homebanking. Existem também outros tipos de fraude, em que valores entram na tua conta seguidos por uma mensagem de devolução, numa tentativa de branqueamento de capitais.
Isto significa que nem todos os erros acontecem por distração humana. Verificar cuidadosamente o IBAN antes de confirmar qualquer transferência tornou-se mais importante do que nunca.
O melhor truque continua a ser o mais simples
Antes de enviares dinheiro:
- confirma os primeiros e últimos dígitos do IBAN
- verifica o nome associado quando disponível
- evita copiar IBANs de mensagens suspeitas
- faz primeiro uma transferência pequena em valores elevados
Porque no mundo bancário digital, um pequeno erro pode transformar-se numa grande dor de cabeça.
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