Na cidade brasileira de Porto Alegre, um vereador local recorreu à plataforma de Inteligência Artificial (IA) generativa ChatGPT para formular uma lei. Este projeto lei conseguiu ser aprovado por unanimidade em assembleia legislativa, o que levantou questões sobre a utilização desta tecnologia em órgãos legisladores.
Papel do ChatGPT só foi divulgado depois de aprovada a lei
Antes de ter sido aprovado em assembleia legislativa, o vereador responsável pela criação desta projeto lei, Ramiro Rosário, não revelou o papel crucial do ChatGPT na elaboração da legislação.
Só depois de ter sido aprovado, por unanimidade recorde-se, é que foi divulgada a consulta feita à plataforma de Inteligência Artificial generativa. De início, os elementos da assembleia legislativa envolvida, sobretudo o presidente do concelho, mostraram-se céticos, mas numa fase posterior começaram a avaliar o potencial apresentado pela tecnologia de Inteligência Artificial para a administração pública.
Este caso específico da cidade de Porto Alegre reflete bem como este tipo de tecnologia pode ser utilizado nos órgãos do Estado. Ao ser consultado, o ChatGPT conseguiu, em apenas 15 segundos, fornecer soluções práticas para um problema de longa data relacionado com hidrómetros (equipamentos para medição de água).
Plataforma IA generativas podem agilizar processos legislativos
Depois de receber os prompts necessários, a plataforma de IA generativa sugeriu que todos os hidrómetros roubados deviam ser substituídos num prazo de 30 dias e que os proprietários destes equipamentos ficavam isentos de taxas, em caso de roubo.
As soluções ditadas pelo ChatGPT agradaram a toda a assembleia que, na altura da votação, desconhecia o processo de elaboração do projeto lei.
A implementação bem-sucedida desta legislação chamou a atenção para os benefícios da utilização deste tipo de plataformas. A grande vantagem é que permite agilizar os processos legislativos, libertando os funcionários públicos para cumprir outras tarefas.
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