A União Europeia prepara-se para transformar a forma como os cidadãos comprovam a sua identidade, com a Carteira Europeia de Identidade Digital prevista para chegar ainda em 2026.
O objetivo passa por transformar o smartphone num repositório central de documentos oficiais, com validade reconhecida em todos os Estados-Membros.
A ideia será criar uma versão da 'nossa' app gov.pt com validade europeia. O novo sistema resulta do regulamento eIDAS 2.0, em vigor desde maio de 2024, que obriga cada país da União a disponibilizar pelo menos uma carteira digital com especificações comuns.
A adesão ao formato digital será sempre voluntária e os documentos físicos tradicionais mantêm a sua validade legal integralmente.
O que passa a ser possível fazer só com o telemóvel
A plataforma vai muito além de mostrar um documento num ecrã. Os utilizadores poderão guardar elementos como a carta de condução ou qualificações académicas, usando-os tanto em processos presenciais como online.
Abrir uma conta bancária, inscrever-se numa universidade ou alugar um veículo passará a ser possível diretamente a partir do telemóvel.
O sistema integra ainda assinaturas eletrónicas qualificadas, com o mesmo valor jurídico de uma assinatura manuscrita, e totalmente gratuitas para uso pessoal não profissional.
A arquitetura técnica foi pensada para devolver o controlo da informação aos cidadãos.
Uma das principais vantagens é a partilha seletiva, o que significa que, para provar maioridade num serviço restrito a adultos, a carteira partilha apenas essa confirmação, sem revelar a data de nascimento completa nem a fotografia.
Toda a informação fica guardada localmente no dispositivo, com um painel dedicado que permite consultar como e com quem os dados foram partilhados.
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