Cancelar um contrato de telecomunicações é um dos processos que mais dores de cabeça dá aos consumidores em Portugal. Entre períodos de fidelização, equipamentos para devolver e pedidos que parecem nunca ser processados, é fácil ficares perdido na burocracia.
Para te ajudar, explicamos-te o que tens de saber e fazer, numa altura em que os preços das telecomunicações deram um tombo. Como base usamos os conselhos da ANACOM.
Como podes entregar o pedido de cancelamento
Existem várias formas de o fazer, e a lei diz que o processo de cancelar não pode ser mais difícil do que o de contratar. Podes fazê-lo:
- Plataforma Única: através da plataforma oficial www.cessacaodecontratos.pt, um serviço da Direção-Geral do Consumidor onde te podes autenticar com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão. Foi assim que cancelei.
- Por escrito: seja por email, fax ou carta registada para os contactos oficiais da operadora;
- Pessoalmente: em qualquer loja física do operador;
- Por telefone: apenas se a linha de atendimento tiver um sistema seguro de confirmação da tua identidade;
- Online: através da área de cliente no site do operador, se essa opção estiver disponível;
Verifica o teu período de fidelização
A primeira coisa que tens de fazer, antes mesmo de avançar com o pedido, é verificar o teu período de fidelização. Confirma com o teu operador se ainda estás "amarrado" a um contrato. Se estiveres e quiseres sair mais cedo, vais ter de pagar uma penalização. Pergunta também qual a antecedência com que tens de fazer o pedido e se tens de devolver algum equipamento, como a box ou o router.
Quando estiveres pronto para avançar, o teu pedido de cancelamento tem de ser claro e, de preferência, por escrito. Guarda sempre um comprovativo. O pedido deve incluir a tua identificação (nome, NIF, número de cliente), a indicação clara de que queres cancelar o contrato e quais os serviços específicos a cancelar. Podes usar o formulário de cancelamento que o teu operador é obrigado a disponibilizar nas lojas e no site.
Um ponto importante é que o operador não te pode pedir documentos que já tenha em seu poder, como uma cópia do teu Cartão de Cidadão que já deste quando fizeste o contrato.
