Artigo 13 foi aprovado pelo Parlamento Europeu. E agora?

Bruno Coelho

Esta é a nova Diretiva dos Direitos de Autor. Foi aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu, mas não deixa de ser pouco consensual. Continua a recear-se que tal limite a liberdade de expressão e acabe com a internet como a conhecemos.

Mas afinal por que é tão importante e polémico o Artigo 13? Em primeiro lugar, a União Europeia quis modernizar as regras dos direitos de autor (não eram atualizadas desde 2001). Além disso, a ideia é uniformizar essas mesmas leis nos vários estados-membros. Globalizá-las.

save the internet

Esta lei reforça a responsabilidade das grandes plataformas (por exemplo o Youtube), sobre o conteúdo que os utilizadores lá partilham. Até porque nem sempre os titulares de direitos recebem aquilo que lhes compete. Este Artigo vai também dar poder aos publishers para que negoceiem uma partilha e receitas mais justas.

Os memes estão a salvo no Artigo 13

Se estás preocupado com o fim dos memes, podes ficar descansado. “Os memes e paródias semelhantes poderão ser usados livremente” para fins humorísticos, refere a Comissão Europeia. Se a liberdade na internet vai ficar limitada, vai depender da postura de plataformas como o Youtube ou o Facebook.

votação artigo 13

Por exemplo, o Youtube pode definir com determinada produtora de música como as receitas são distribuídas, na hora em que um utilizador carregue o seu conteúdo. Tudo vai depender do maior ou menor controlo do Youtube numa situação destas. Aí pode mexer com a liberdade de expressão.

Vais continuar a poder partilhar os artigos da 4gnews livremente

Obviamente, esta lei não vai proibir ninguém de partilhar notícias ou outros artigos. Quem vai ter de ter atenção a esse facto são plataformas como o Google News. Estas terão de regular os pequenos excertos de notícias, para não violarem os direitos de autor das empresas que os produzem.

mark zuckerberg facebook

Teoricamente, quem acaba mais prejudicado são plataformas como a Google ou o Facebook. Daí que estas se mostrem bastante críticas. Estas deverão ter necessariamente quebras nas suas receitas. Mas isso não é propriamente um problema para o utilizador. Até porque estas faturam milhões e milhões.

As regras só entrarão no ativo daqui a dois anos

Para já, a Diretiva tem ainda de ter a aprovação final do Conselho da União Europeia. Depos de publicada no seu Jornal Oficial, os Estados-membros terão 24 meses para transpor as normativas. Basicamente, tudo estará em vigor apenas daqui a dois anos. Para já, a Google continua a criticar fortemente a nova Diretiva.

parlamento europeu

Aparentemente, as regras podem ainda mudar ligeiramente. Existem pontos menos claros no documento e deputados europeus como Marisa Matias, mostram-se críticos. A portuguesa diz que a medida “deve defender os autores, criadores e os cidadãos”. Contudo, para já, “apenas defende a indústria”.

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Bruno Coelho
Bruno Coelho
O Nokia 3650 foi o primeiro grande mergulho no mundo tecnológico. Se o Ultimate Team é o seu atual saco de boxe, o Macbook Pro é o melhor amigo. Escrever sobre tecnologia é o processo natural na vida de alguém que come especificações ao pequeno-almoço.