Apple e Samsung sofrem multas pesadas no Brasil

Mónica Marques
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Samsung e Apple estão a braços com as autoridades brasileiras por não estarem a cumprir algumas normas legais do país.

Em causa está o facto de ambas as empresas terem removido os carregadores dos seus pacotes de venda, o que já lhes valeu uma pesada multa de 5,2 milhões de dólares.

Apple e Samsung justificam decisão com proteção do meio ambiente

Apple carregador
Apple alega que os consumidores já têm um carregador compatível com o novo smartphone e que é necessário proteger o meio ambiente

Imediatamente a seguir à Apple ter deixado de incluir os carregadores na caixa dos novos smartphones, a Samsung também o fez, seguindo o exemplo da sua rival. Ambas as empresas justificam a decisão dizendo que estão a proteger o meio ambiente.

A Apple inclusive já anunciou que esta decisão reduziu a sua emissão anual de carbono em dois milhões de toneladas, visto que agora as caixas são mais pequenas e, por isso, um único envio pode abranger um número maior de unidades a chegarem às mãos dos utilizadores.

Mas parece que este argumento está a perder força, sobretudo perante as autoridades brasileiras. Recentemente, um tribunal brasileiro condenou a Apple a indemnizar um utilizador em mais de mil euros pelo facto de a caixa do novo smartphone não incluir um carregador. De acordo com a autoridade judicial, a Apple não cumpriu a legislação de defesa do consumidor.

Agora parece que este caso terá continuidade, mas na cidade de Fortaleza. O órgão de defesa do consumidor Procon, é esta a sua designação, está a aplicar uma multa de 5,2 milhões de dólares, cerca de 4,9 milhões de euros, às empresas em questão.

As notícias divulgadas não esclarecem se este é um valor individual que cada uma das empresas deverá pagar ou se é o total a dividir pela Apple e Samsung. Seja como for, trata-se de uma multa pesada com a qual ambas vão ter de lidar.

Multas à Apple e Samsung podem multiplicar-se no Brasil

Mas a história promete ganhar contornos ainda mais relevantes, especialmente a nível financeiro. Tudo porque o órgão Procon tem filiais espalhadas por todo o país, mais de 900, que podem organizar-se e decidir avançar com a mesma penalização.

Apple e Samsung não fizeram comentários sobre o sucedido. É do conhecimento público que a não integração do carregador na caixa oferece mais vantagens às empresas, além de reduzir a sua pegada ecológica.

Ninguém divulga valores, mas de acordo com informações anteriormente divulgadas, a Apple já terá poupado mais de 6,5 mil milhões de dólares, ou seja qualquer coisa como 6,1 mil milhões de euros, em envios.

Tendo em conta a multa aplicada e os valores economizados em envios de caixas maiores, não é difícil perceber que não é só o meio ambiente que ganha e que, por essa razão, será improvável que tanto a Apple como a Samsung venha a alterar a sua decisão e a voltar a incluir o carregador na caixa.

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Mónica Marques
Mónica Marques
Como jornalista de tecnologia assistiu à chegada do 3G e outros eventos igualmente inovadores no mundo hi-tech ao longo de mais de 20 anos de carreira.