Em comunicado, a ANACOM revela que Portugal atingiu um novo patamar nas telecomunicações e no acesso à Internet. Graças a um esforço coletivo e a investimentos significativos, o país tornou-se um dos primeiros na União Europeia a garantir uma cobertura completa do território com redes fixas de alta capacidade.
Estes números são mais proeminentes principalmente através da fibra ótica. O avanço possibilita velocidades de débito de pelo menos 1 Gbps de download e 150 Mbps de upload. Este feito foi alcançado com um investimento total de cerca de 345 milhões de euros, com apoio de fundos públicos e europeus.
A ANACOM celebra com entusiasmo o lançamento do concurso público internacional para instalar, gerir, explorar e manter estas redes nas "áreas brancas". A utilização de fundos europeus, como o FEDER, viabiliza cerca de 142,6 milhões de euros para este projeto. Além disso, o Governo contribui com 29,7 milhões de euros, provenientes das receitas do Leilão do 5G, elevando o investimento público a aproximadamente 172 milhões de euros. Cerca de 50% do total.
Um aspeto fundamental deste projeto foi o levantamento geográfico inovador da ANACOM, que utilizou soluções de georreferenciação avançadas. Este trabalho permitiu a identificação precisa das áreas sem cobertura de alta capacidade, que resulta na classificação de 417 mil edifícios residenciais e não residenciais para inclusão no plano de expansão. O Portal Público da GEO.ANACOM, uma plataforma geoespacial, fornece acesso a estas informações detalhadas.
A preparação do caderno de encargos e do programa de concurso enfatizou a transparência e a não discriminação na oferta grossista. O objetivo é garantir a instalação da rede de capacidade muito elevada num prazo de três anos. Terá uma taxa de cobertura acumulada dos edifícios de 35% no final do primeiro ano, 75% no final do segundo, e 100% no final do terceiro.
De forma paralela ao desenvolvimento da rede fixa, o investimento na cobertura da rede móvel também está a ser intensificado. Com as obrigações do leilão do 5G, espera-se uma melhoria significativa na cobertura e na qualidade do serviço móvel em todo o país. Inclui-se as regiões de baixa densidade e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
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