Samsung é novamente o alvo de uma disputa de patentes

Filipe Alves
Samsung Galaxy S9 abertura variável patentes
A fabricante sul-coreana é agora acusada de ter infringido patentes alusivas a sistema de biometria ©Engadget

A fabricante sul-coreana, Samsung, está agora a ser acusada de ter infringindo patentes pertencentes à PACid Technologies. Esta empresa norte-americana, especialista em soluções de segurança e biometria como leitores de impressões digitais, acusa agora a gigante tecnológica.

A questão já foi entregue a uma instância jurisdicional no estado do Texas, Estados Unidos da América, no passado dia 6 de abril. A questão ganhou agora destaque após a publicação Sammobile a ter descoberto e prende-se com a infração de propriedade intelectual e patentes da empresa americana.

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Esta alega que a Samsung utilizou várias das suas tecnologias nos sistemas e serviços Samsung Pass e Samsung KNOX. Algo que está presente nos mais recentes smartphones Samsung Galaxy. Mais ainda, referem especificamente a utilização indevida de patentes alusivas ao reconhecimento facial e à verificação de impressões digitais.

Porém, a sua petição abrange também vários outros sistemas de verificação e autenticação do utilizador citando também as patentes violadas. Com efeito, referem a patente norte-americana (U.S. Patent No. 9,577,993 and 9,876,771) e também a sul-coreana (KR20110128567A).

A Samsung é um alvo extremamente apetecível

Em causa estão várias gerações de smartphones Samsung Galaxy, desde os topos de gama Samsung Galaxy S6 até aos mais recentes Samsung Galaxy S8. Estão aqui incluídas todas as suas variantes e derivações. Ora, para apurar uma possível indemnização será tido em conta o volume de vendas da Samsung durante todo esse tempo. Em seguida, caso se prove que a Samsung estava ciente da violação das patentes, será então calculada a indemnização. Esta poderá chegar aos 3 mil milhões de dólares, 3x o valor de lucros cessantes para a PACid com cada unidade vendida pela Samsung.

Disputa de patentes, a questão "do costume"

Ora, segundo a PACid, a Samsung estava a par da situação desde janeiro de 2017 e caso esta ganhe o caso poderá receber uma compensação bastante avultada. Com efeito, a cifra poderá rondar os 3 mil milhões de dólares.

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Note-se que este tipo de casos são muito comuns nos Estados Unidos da América tendo o país assistido a vários casos similares. A interpretação ou utilização de patentes já gerou um grande número de conflitos no tribunal. Por norma as grandes empresas (gigantes) são o alvo preferencial destas disputas baseadas em patentes. A exigência é sempre a mesma, uma avultada indemnização.

Em última análise, a fabricante sul-coreana já enfrentou um grande número de processos devido à infração de patentes nos últimos anos. Aliás, um dos mais famosos é o recente caso que opôs a gigante sul-coreana à Apple sobre as patentes, também nos Estados Unidos da América.

Esperemos para ver como se desenrola o caso que possui os sinais característicos de um novo "Patent Troll".

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Filipe Alves
Filipe Alves
Fundador do projeto 4gnews e desde cedo apaixonado pela tecnologia. A trabalhar na área desde 2009 com passagens pela MEO, Fnac e CarphoneWarehouse (UK). Foi aí que ganhou a experiência que necessitava para entender as necessidades tecnológicas dos utilizadores.