MEO, NOS e Vodafone Portugal já reagiram à multa milionária da ANACOM

Rui Bacelar
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A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) aplicou mais de 15 milhões em "multas" para as principais operadoras nacionais, tal como demos a conhecer hoje. A sanção visou a MEO (Altice Portugal), NOS, Vodafone Portugal e NOWO.

Entretanto, após a publicação da notícia, as operadoras MEO, NOS e Vodafone Portugal já reagiram à mesma. Sucintamente, todas as operadoras vão recorrer da decisão do regulador de mercado nacional, a ANACOM.

Operadoras nacionais vão recorrer da decisão da ANACOM

João Cadete de Matos ANACOM
João Cadete de Matos, presidente da ANACOM.

Após a aplicação pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) de uma "multa" de mais de 15 milhões de euros à MEO (Altice Portugal), NOS, Vodafone e NOWO. Entretanto, as principais operadoras já vieram a público refutar as alegações e dar conhecimento das suas intenções de recurso judicial.

Recordamos que em causa está a acusação, pelo regulador, de que operadoras procederam à alteração de preços sem comunicação adequada entre os anos de 2016 e 2017. Aliás, tal como demos a conhecer previamente.

Entre todas as operadoras nacionais, a MEO foi a mais visada, com a coima mais alta, de 6,677 milhões de euros. Em seguida, a NOS (5,2 milhões de euros), e em terceiro lugar a Vodafone Portugal (3,082 milhões de euros).

Por fim, a operadora NOWO viu-lhe ser aplicada uma coima de 664 mil euros pelas mesmas práticas.

MEO, NOS e Vodafone Portugal já reagiram à multa da ANACOM

Tal como avança a agência LUSA, a operadora NOS afirma não se rever na decisão do regulador e promete reagir, em conformidade, nas instâncias judiciais.

"A NOS não se revê nesta decisão que remonta a 2016 e reagirá nos tribunais em conformidade", disse fonte oficial da operadora de telecomunicações em Portugal.

No que lhe concerne, a Vodafone Portugal mostra-se "convicta da legalidade" da sua atuação no período em questão. Desse modo, também irá contestar judicialmente a coima aplicada pela ANACOM.

Por fim, a MEO mostra-se totalmente discordante do comportamento que lhe foi imputado pela ANACOM. Assim, também a operadora detida pela Altice Portugal irá recorrer junto dos tribunais.

Falha de comunicação ao cliente e transparência no aumento dos preços

A ANACOM aplicou coimas no valor global de mais de 15 milhões de euros aos 4 principais operadores de comunicações, MEO, NOS, Vodafone e Nowo, por não terem comunicado de forma adequada as alterações dos preços contratados a um elevado número de assinantes https://t.co/YMWKbfZvLd pic.twitter.com/OmhBPtnkjd

— ANACOM (@_ANACOM_) 14 de novembro de 2022

Importa recordar que estas sanções pecuniárias, indica a entidade reguladora, em comunicado, foram aplicadas após terem sido verificados comportamentos ilícitos.

Mais concretamente, aponta a ANACOM, após "terem adotado comportamentos suscetíveis de violar as regras legais aplicáveis à comunicação de alterações dos preços contratados em relação a um elevado número de assinantes, dos quais resultou a prática de contraordenações graves, e por não terem prestado informações à Anacom".

Por fim, aguardamos agora pela tomada de posição da operadora NOWO, ainda que seja expectável um desfecho similar.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
Na escrita e comunicação repousa o gosto, nas leis a formação. Ocupa-se com as novidades de tecnologia na 4gnews. Email: ruifbacelar@4gnews.pt