MEO, NOS e Vodafone: novas regras para suspensão de contratos

Bruno Coelho
2 comentários

Com a pandemia de Covid-19, muitos consumidores passam por dificuldades financeiras. Para esses casos, existem medidas temporárias até ao final de junho que visam protegê-los contra possíveis cancelamentos ou suspensões de contratos com as operadoras.

Assim, caso não pague a fatura durante a primeira metade 2021 por quebra nos rendimentos, a MEO, NOS, Vodafone ou NOWO não poderão cancelar o serviço prestado. No site oficial da reguladora ANACOM, são explicadas as exceções.

Quebra de rendimentos e desemprego são justificação para suspender ou não pagar o serviço

“De acordo com as medidas legislativas adotadas, não é permitida, durante o primeiro semestre de 2021, a suspensão do fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas”, pode ler-se na página da reguladora, que revela as exceções.

Em causa está a situação de falta de pagamento “motivada por situações de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, ou por infeção pela doença COVID-19”.

O que fazer para impedir a suspensão do serviço

Em primeiro lugar, deve "enviar ao seu operador uma declaração sob compromisso de honra que ateste a sua situação de desemprego, a quebra de rendimentos do seu agregado familiar igual ou superior a 20%, ou a sua infeção por COVID-19”.

É importante referir que, após o envio desta declaração "os operadores podem posteriormente solicitar aos seus clientes documentos que comprovem esses factos”. Estas regras são aplicáveis tanto a serviços pré-pagos como a pós-pagos.

Em conjunto com o operador, o consumidor deve definir qual o tempo razoável para pagar os valores em dívida consoante os seus rendimentos. Caso não seja abrangido por estas situações “se não pagar o serviço de telefone, internet ou TV, este será suspenso pelo seu operador após pré-aviso, e posteriormente cancelado se se mantiver a situação de não pagamento”.

Contratos suspensos serão retomados a 1 de janeiro de 2022

Em alternativa, também pode pedir uma suspensão temporária do contrato. “Sem penalizações ou cláusulas adicionais”, os contratos suspensos durante este período serão retomados a 1 de janeiro de 2022. Para cancelar ou suspender o contrato, é necessário proceder ao envio da mesma declaração acima mencionada.

Antes de ires, vê também como rescindir o contrato com as operadoras, seguindo os trâmites convencionais.

Consulta toda a informação no site da ANACOM

Editores 4gnews recomendam:

Bruno Coelho
Bruno Coelho
O Nokia 3650 foi o primeiro grande mergulho no mundo tecnológico. Se o Football Manager e o cinema são dois dos seus escapes, o Macbook Pro é o melhor amigo. Escrever sobre tecnologia é o processo natural na vida de alguém que come especificações ao pequeno-almoço.