Comprar um carro novo em Portugal pode vir a ficar menos pesado ao nível dos impostos. A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) apresentou uma proposta para eliminar progressivamente o Imposto Sobre Veículos (ISV) ao longo da próxima década.
A ideia faz parte de um estudo sobre a reforma da fiscalidade automóvel desenvolvido pela EY para a ACAP. Mas há uma contrapartida importante: enquanto o imposto pago na compra do carro diminuiria, o IUC ganharia maior peso ao longo dos anos.
ISV cairia 10% por ano até desaparecer
A proposta prevê uma redução anual acumulada de 10% do ISV, até à eliminação completa em 2036. Uma das simulações apresentadas no estudo utiliza um automóvel do segmento B que, em 2026, pagaria 923,60 euros de ISV.
No ano seguinte, o valor desceria para 831,20 euros e continuaria a baixar progressivamente até chegar a zero. Na prática, isto permitiria reduzir parte do imposto pago logo no momento em que compras um carro novo.
Mas o IUC poderia subir
A perda de receita do ISV seria compensada através de uma reforma do Imposto Único de Circulação. No mesmo exemplo, o IUC passaria de 111,50 euros em 2026 para 135,90 euros em 2036. A proposta prevê também reduzir progressivamente a importância da cilindrada no cálculo do imposto e dar maior peso a fatores ambientais, nomeadamente emissões de CO2, combustível e idade do veículo.
Para os carros que já estão em circulação, o estudo prevê ainda uma atualização anual do IUC de acordo com a inflação.
Isto seria uma mudança adicional às alterações que já estão previstas para o imposto. Como já explicámos, o pagamento do IUC vai mudar em Portugal a partir de 2027, com novas datas e possibilidade de pagamento em prestações.
Porque quer a ACAP mudar os impostos?
Um dos principais argumentos está no envelhecimento do parque automóvel português.
Segundo os dados apresentados no estudo, Portugal tinha no final de 2024 cerca de 1,6 milhões de automóveis com mais de 20 anos, o equivalente a 27% do parque automóvel nacional.
A ACAP considera que cobrar menos imposto na compra poderia ajudar mais portugueses a substituir automóveis antigos por modelos recentes e eficientes. A associação também voltou a defender um programa de incentivo ao abate de veículos mais antigos, como complemento à reforma fiscal.
Ainda não significa que o ISV vá acabar
Por enquanto, não existe qualquer decisão do Governo para eliminar o ISV. Estamos perante uma proposta apresentada pela ACAP, baseada num estudo desenvolvido pela EY. Qualquer alteração deste tipo teria de passar pelo Governo e pelo processo legislativo adequado.
Se avançasse nos moldes apresentados, a lógica seria simples: pagar menos imposto quando compras o carro, mas suportar uma parte maior da carga fiscal ao longo dos anos através do IUC.
Para quem está a pensar comprar carro nos próximos anos, seria uma mudança relevante. Mas, para já, o ISV continua em vigor e as regras atuais mantêm-se.
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