Em Itália, a polícia local derrubou um dos maiores serviços de IPTV pirata, investigando também até 50 mil perfis de utilizador. Agora, os responsáveis pelas contas podem ser multados em até 25 mil euros de acordo com o enquadramento legal do país europeu.
A Guardia di Finanza, afirmou ter levado a cabo uma medida preventiva de arresto de uma plataforma com listas de IPTV pirata. Em causa estava uma plataforma de grandes dimensões, com pelo menos 50 mil utilizadores em Itália e mais espalhados epla Europa.
O flagelo da IPTV Pirata na Europa
Esta ação levada a cabo pelas forças italianas de segurança vem no encalço de uma investigação requisitada pela Sky e pela liga de futebol italiano da primeira série. Agora, as autoridades trabalham com vista à identificação dos subscritores da plataforma.
Pode ser dito que apesar deste flagelo ser transversal a todos os mercados, em Itália o combate à IPTV é mais implacável. A nação europeia tem dedicado grandes esforços e energia à contenção destas plataformas de streaming ilegal durante o ano de 2020.
Este tipo de ações tem feito várias manchetes periódicas com as forças do "fisco" italiano a levar a cabo várias detenções, arrestos de bens e derrube de vários servidores que alojam e alimentam plataformas de IPTV. Esta é a mais recente ocorrência.
Até 50 mil utilizadores de IPTV poderão ser punidos na Itália
Ações que tentam mitigar o flagelo da IPTV e dissuadir os consumidores de aderirem a estas "alternativas baratas" aos serviços de televisão por cabo e canais premium. O impacto real de tais ações é de difícil apuração, mas certo é que as consequências são mais gravosas para os cidadãos italianos, bem como para os responsáveis pelas ditas plataformas de pirataria.
De acordo com o comunicado à imprensa do Comando Provincial da Guardia di Finanza de Milão, a operação foi coordenada pelo ministério público e resultou no arresto prévio da plataforma de IPTV e respetivos servidores com todo o conteúdo nele constante.
Segundo as forças de autoridade o serviço de IPTV pirata distribuía conteúdo ilegal a mais de 50 mil utilizadores. Em causa estava a rede Webnet.cam cujo servidor está atualmente inacessível, sendo visível o endereço no vídeo colocado acima.
SKY Itália e Liga Italiana requisitaram as investigações
Os mais prejudicados pela utilização indevida dos sistema IPTV para transmissões ilegais são os canais de entretenimento e futebol, sobretudo estes últimos. Em Itália, à semelhança de Portugal, o desporto rei é o principal incentivo à adesão às TV's piratas.
Por isso mesmo, a Sky Itália e a Liga Italiana submeterem um pedido ao ministério público que acabou por despoletar a investigação pelo departamento de cibercrime de Milão e força de segurança anti-crime financeiro.
Uma grande rede de IPTV posta a descoberto
As investigações revelaram a existência de uma organização altamente estruturada e diversificada, operando em vários pontos do território italiano e mesmo além deste. Dedicavam-se à venda e distribuição de dispositivos (Box TV) que tornavam possível a descodificação de canais pagos e encriptados, acedendo assim ilegalmente às transmissões em direto.
A rede terá permanecido escondida durante vários anos graças à utilização de várias soluções de VPN que escondia a origem do tráfego, tornando anónimas as comunicações. Agora, o serviço de IPTV Pirata foi desativado, mas a investigação não acabou.
Até ao momento o Ministério Público italiano identificou três indivíduos responsáveis pela infraestrutura de IPTV pirata. Estão acusados de violação do artigo 171.º da previsão legal italiana que regula os Direitos de Autor. A estatuição associada à violação do preceito legal prevê a pena de multa e/ou prisão.
A Liga mostra-se extremamente satisfeita com os resultados obtidos fruto da sinergia entre o Ministério Público e demais entidades no combate à pirataria audiovisual. Agora que se identificaram os responsáveis pela organização criminosa, a atenção volta-se para as pessoas que dela usufruíam, os subscritores do serviço ilegal de streaming.
Os utilizadores podem ser multados entre 2 500 a 25 000 euros
Com a base de dados de utilizadores apreendida, as forças de segurança estão agora a apurar "quem" é que efetivamente via estes canais de IPTV pirata. Para já fica o aviso das pesadas multas que podem ser impostas aos subscritores.
Se esta ameaça será, ou não, aplicada, para já não sabemos. No entanto, em fevereiro de 2020 as autoridades italianas denunciaram 223 subscritores de IPTV pirata à esfera judicial, pelo que não seria uma medida inédita nesta nação europeia.
Em Portugal, a pirataria é um crime de usurpação de acordo com o disposto no artigo 195.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Por fim, também na União Europeia vemos um maior controlo a ser pedido por várias entidades.
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