IPTV: pedem-se novas medidas de combate à televisão pirata na Europa

Rui Bacelar
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A pirataria é um dos flagelos a eliminar na Europa, com a IPTV a ser o maior fomento à mesma. Uma realidade vincada pela Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA), associação com raízes europeias e cuja missão é a luta contra a pirataria audiovisual, exercendo nesse sentido um forte lobby para mitigar este flagelo bem presente também em Portugal.

Com a Europa a preparar a próxima Lei Europeia de Serviços Digitais, esta associação deu a conhecer as suas preocupações, expondo o aumento "preocupante" nos volumes de pirataria. Esta entidade colhe o apoio de fortes parceiros na França, Alemanha, Espanha e Inglaterra, bem como vários canais desportivos como o Sky, BeIn Sports, Canal+, LaLiga, LFP e a Premier League.

O IPTV pode ter os dias contados na Europa

IPTV

Por legítima que seja a estrutura da IPTV, o fim primordial da mesma não o é. A IPTV é uma porta, ou um meio para a pirataria e quem a promove é culpado por associação. Algo que a AAPA também realça num dos últimos comunicados à imprensa.

Esta associação reclama junto da União Europeia que se devem implementar normas de harmonização para maior controlo e eficaz luta contra a IPTV. Entre as medidas sugeridas está um mecanismo de remoção rápida do conteúdo ilegal do ar.

Mais concretamente, a eliminação das transmissões em direto até 30 minutos após a denúncia das mesmas. Ao mesmo tempo, pedem um reforço do regime de responsabilidade dos distribuidores de internet, chamando também as operadoras à razão.

Corte das transmissões 30 minutos após a reclamação

A AAPA quer um acesso mais fácil e criterioso à base de dados Whois onde repousam os vários domínios na Internet. A partir daí, poderá operar-se uma remoção rápida de qualquer transmissão ilegal com o corte da transmissão e mais ações de supressão.

Visando a aplicação de mais medidas aplicáveis independentemente do país, ou região, para garantir a eficácia das medidas a longo prazo. Assim, seria consideravelmente mais difícil contornar as medidas de bloqueio, desencorajando também os piratas.

Face ao aumento dramático da pirataria através da IPTV e outros meios como o Facebook e YouTube, a associação pede novas medidas com urgência. O comunicado à imprensa pode ser lido na página da AAPA.EU, na íntegra.

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Rui Bacelar
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