A gigante norte-americana Google concordou em fornecer informação mais clara e precisa nos conteúdos disponíveis através da sua loja oficial, a Google Store. As alterações surtirão efeito também em serviços como a Google Play Store, Google Hotels e Google Flights a operar na Europa.
O entendimento entre a Comissão Europeia e a tecnológica norte-americana foi anunciado em comunicado, com ambas as partes a reconhecer o mérito de tais alterações. Mais transparência na informação apresentada em todas as plataformas da Google.
Informação clara e precisa em todos os serviços e plataformas Google
Na prática, o utilizador dos serviços Google saberá quando a empresa atua como uma intermediária nas vendas e ofertas de serviços, ou quando os disponibiliza diretamente. Teremos mais informações sobre as entregas, prazo de expedição, devolução e assistência pós-venda em todo e qualquer produto nas plataformas Google.
Sucintamente, a Google vem agora concordar e aplicar as disposições legais que já têm sido promovidas na Europa desde pelo menos 2021. Porém, só agora é que a tecnológica norte-americana anuiu às imposições europeias.
Note-se que desde então a tecnológica norte-americana tem dialogado com organismos comunitários de proteção ao cliente como é o caso da Consumer Protection Cooperation Network (CPC).
Assim, tal como versa no comunicado agora divulgado, "Os consumidores europeus têm direito à informação clara, completa e concisa para poderem formar um bom juízo de compra". Esta é a opinião de Didier Reynders, comissário europeu com a pasta da justiça desde 2019.
Clarificação sobre preços, práticas concorrenciais e promoções nas plataformas Google
Em suma, o consumidor europeu saberá se a Google vende diretamente um serviço, ou a operar como intermediária. Poderão assim notar diferenças nos conteúdos apresentados, por exemplo, no serviço Google Flights, bem como no Google Hotels muito em breve.
Adicionalmente, também terão que dar a conhecer qual o valor de referência para um determinado bem ou serviço sobre o, qual está agora aplicada uma promoção. Ou seja, para acabar com as hipérboles, as promoções e entregar informação precisa.,
Fim do geo blocking praticado na Google Play Store
Por fim, teremos também mudanças na própria Google Play Store e na Google Store. O utilizador e consumidor terá "informação pré-contratual" mais clara nos preços, tempos de entrega e expedição de bens, além das possibilidades de entrega ou substituição.
Há ainda a obrigatoriedade de acabar com a restrição de conteúdos com base na localização dentro do espaço europeu. Algo que continua a ir contra as disposições comunitárias e a violar princípios do mercado único europeu.
Por outras palavras, acabar com o geo blocking, prática censurada pela União Europeia, mas ainda praticada pela Google até ao momento em
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