Facebook volta a ser multado por enganar utilizadores da rede social

Rui Bacelar
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O Facebook volta a multado em 7 milhões de euros, cerca de 8,4 milhões de dólares. A punição teve lugar em Itália, com a entidade reguladora da concorrência a concluir que a rede social enganou os utilizadores sobre a utilização comercial dos seus dados.

A AGCM começou a investigar as práticas comerciais do Facebook em 2018 e apontando agora que a gigante de Mark Zuckerberg não acatou as instruções prévias do órgão italiano que a intimavam a reforçar a transparência para com os seus utilizadores.

O Facebook foi multado em 7 milhões de euros pela Itália

Mark Zuckerberg Facebook
Mark Zuckerberg, CEO do grupo Facebook

Face à inobservância da imposição do regulador italiano, a nova multa foi agora aplicada à rede social. Tal como avança a TechCrunch, a investigação do regulador foi longa e teve em consideração a forma como os dados dos utilizadores eram usados pelo Facebook.

Referindo também a impossibilidade do comum utilizador não se submeter à partilha dos seus dados que eram (e continuam a ser) utilizados para fins comerciais. Note-se ainda que já em 2018 o regulador italiano multara o Facebook em 10 milhões de euros por violações ao código do consumidor vigente naquele país.

Mais recentemente, em 2020, a AGCM também tomou ações contra o Facebook, afirmando que a gigante mantinha propositadamente os utilizadores na ignorância. Isto para que não se criassem obstáculos à recolha e tratamento dos seus dados e informações.

Em causa estão práticas contra a proteção de dados do utilizador

Para o regulador, o Facebook era incapaz de informar com clareza e de forma visível o que realmente fazia com os dados recolhidos e de que forma os rentabilizava. Críticas que deram aso a uma nova ronda de investigações em Itália.

Agora, através de comunicado à imprensa, a Autoridade da Garantia da Concorrência e do Mercado (AGCM), são explicitadas as práticas do Facebook. É também aí que encontramos os respetivos fundamentos para a aplicação da nova coima.

O regulador italiano acusa o Facebook de enganar os utilizadores que se registam na sua plataforma ao não os informar - clara e imediatamente - ao criar conta na rede social sobre as práticas e monetização das informações recolhidas. Ao invés, o Facebook publicita os seus serviços como sendo gratuitos.

"A informação apresentada pelo Facebook era genérica e incompleta. Revelando-se incapaz de fazer uma distinção correta entre os dados necessários para a criação de uma experiência personalizada do serviço - para permitir a interação social entre os contactos na rede social - e as informações que colhe com o propósito de entregar publicidade dirigida - o principal meio de rentabilização.", afirma o regulador italiano.

Regulador italiano expõe o "verdadeiro custo de utilização" do Facebook

Ainda não foram dadas informações rápidas e claras sobre a recolha e o uso dos dados dos utilizadores para fins comerciais", aponta o regulador.

Note-se ainda que a AGCM já havia multado o Facebook pela prática aqui descrita em cerca de 5 milhões de euros. Além disso, obrigou a plataforma a tomar medidas que corrigissem essa situação. Na prática, o regulador obrigara o Facebook a tornar essas informações claras para o utilizador, admitindo-o publicamente, algo que a rede social acabou por não fazer.

O Facebook, no que lhe concerne, tem recorrido às vias legais na Itália para contrapor as ações da AGCM.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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