Quando compras um telemóvel, uma peça de roupa ou até um carro elétrico, nem sempre é fácil perceber de onde vieram os materiais, se o produto pode ser reparado ou o que acontece quando deixa de funcionar.
A União Europeia quer mudar isso com o Passaporte Digital do Produto, uma espécie de bilhete de identidade que acompanhará diferentes produtos vendidos no mercado europeu.
Segundo a Comissão Europeia, o objetivo é tornar estas informações mais acessíveis aos consumidores, oficinas, empresas de reciclagem e autoridades.
Um código QR pode mostrar o que normalmente não aparece na caixa
Na prática, cada produto abrangido terá um identificador digital, que poderá ser consultado através de um código QR colocado no próprio equipamento, na embalagem ou na documentação que o acompanha.
Ao digitalizá-lo com o telemóvel, será possível consultar informações relacionadas com a origem do produto, os materiais utilizados, o impacto ambiental e a possibilidade de reparação. Dependendo da categoria, o passaporte também poderá incluir indicações sobre manutenção, peças compatíveis e procedimentos de reciclagem.
Isto significa que, antes de comprares determinado equipamento, poderás perceber melhor se foi pensado para durar ou se uma avaria relativamente simples poderá obrigar à sua substituição. A medida segue a mesma lógica do direito à reparação em Portugal, ao incentivar produtos mais duradouros e fáceis de reparar.
Contudo, nem toda a informação estará disponível para todas as pessoas. Os consumidores terão acesso aos dados relevantes para a compra e utilização, enquanto oficinas, recicladores e autoridades poderão consultar informações mais específicas, de acordo com as regras aplicáveis.
As baterias dos carros elétricos serão as primeiras
O passaporte digital não vai aparecer imediatamente em todos os produtos.
A primeira aplicação obrigatória está prevista para 18 de fevereiro de 2027 e vai abranger determinadas baterias, incluindo as utilizadas em carros elétricos, bicicletas elétricas, trotinetes e equipamentos industriais.
Neste caso, o código QR poderá apresentar informações sobre as características técnicas da bateria, o fabricante, o desempenho, a durabilidade e os procedimentos de reparação ou reciclagem.
Estes dados poderão ser particularmente úteis para quem está a pensar comprar um carro elétrico usado, sobretudo porque a degradação das baterias pode variar bastante conforme a utilização do veículo.
A Comissão Europeia explica que as baterias serão apenas o primeiro passo. Os têxteis, pneus e alumínio deverão ter regras específicas a partir de 2027, seguindo-se o mobiliário em 2028. Já os produtos ligados às tecnologias de informação e comunicação, como determinados equipamentos eletrónicos, têm regras previstas para 2029.
Ainda assim, estas datas referem-se à aprovação das regras de cada categoria e não significam que todos os produtos passem automaticamente a ter um passaporte digital nesse mesmo ano. Em vários casos, as empresas terão um período de adaptação de, pelo menos, 18 meses.
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