A União Europeia, aproveitando o mesmo impulso que levou à obrigatoriedade do USB-C, avançou com outra mudança estrutural. O Regulamento (UE) 2023/1542 estabelece que qualquer smartphone ou tablet vendido no espaço europeu deverá ter uma bateria facilmente substituível pelo utilizador, sem necessidade de ferramentas especializadas ou de assistência técnica.
Para quem se lembra dos Nokia e Samsung dos anos 2000, com tampas traseiras que se soltavam ao primeiro impacto, a ideia de voltar a trocar a bateria em casa pode parecer quase natural. Já para as marcas que, na última década, apostaram em dispositivos cada vez mais selados e integrados, trata-se de uma mudança de paradigma significativa.
A exceção que pode livrar a Apple da lei
Aqui entra a má notícia para quem usa iPhone. O regulamento europeu prevê uma exceção para dispositivos com baterias de elevada durabilidade, nomeadamente aqueles que consigam manter pelo menos 80% da capacidade original após 1.000 ciclos de carga.
A Apple tem defendido que os iPhones mais recentes cumprem precisamente este requisito e que tornar a bateria facilmente removível poderia comprometer características como a resistência à água e o próprio design do equipamento.
Se este argumento for aceite, a Apple poderá continuar a vender iPhones com baterias não removíveis na Europa, pelo menos para já. Não seria a primeira vez que a empresa de Cupertino encontra uma forma de se adaptar às exigências da regulamentação europeia.
Quando a União Europeia impôs a adoção do USB-C, a Apple acabou por cumprir a regra. No entanto, chegou a ser alertada de que poderia enfrentar consequências caso introduzisse limitações artificiais que comprometessem a compatibilidade da porta com os padrões definidos pela legislação europeia.
O que muda para as marcas Android
Para Samsung, Xiaomi, OPPO, Google e outras marcas, a adaptação é inevitável. Os designs selados que dominam o mercado há mais de uma década vão ter de ser repensados.
A lei não exige que a bateria seja amovível manualmente como nos anos 2000, mas determina que qualquer utilizador a consiga substituir sem ferramentas especializadas e sem depender de centros de assistência técnica.
Isto alinha-se com uma série de medidas que a UE tem vindo a aprovar para tornar os smartphones mais fáceis de reparar e mais duradouros, incluindo obrigação de disponibilizar peças de reposição durante sete anos, atualizações de software por cinco anos e etiquetas energéticas com informação de reparação. A bateria removível é a peça que faltava neste puzzle.
O impacto real para o consumidor
Na prática, quem comprar um Android na Europa a partir de fevereiro de 2027 deverá conseguir substituir a bateria em casa ou através de uma reparação simples, a um custo significativamente inferior ao atual.
Isto significa também menos incentivo para trocar de telemóvel apenas devido à degradação da bateria, o que vai ao encontro de um dos principais objetivos da União Europeia: prolongar a vida útil dos dispositivos e reduzir o lixo eletrónico.
Para os utilizadores de iPhone, a situação mantém-se incerta. A exceção da durabilidade pode dar à Apple uma saída legal, mas a pressão regulatória europeia não tende a abrandar.
