Apple, Google, Facebook e Amazon acusadas de práticas abusivas

Rui Bacelar
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O Congresso dos Estados Unidos da América aponta o dedo acusatório para a Apple, Google, Facebook e Amazon, quatro gigantes que terão abusado da sua posição dominante no mercado para suprimir diversas possíveis concorrentes.

São conclusões resultantes de uma longa investigação de 16 meses, avançadas agora pela agência Reuters. Em comum, as GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon) mostraram uma tendência monopolista, sem olhar a meios, ou justa concorrência.

449 páginas apontam o dedo à Google, Apple, Amazon e Facebook

GAFA

A cobrança de taxas absurdas a pequenos negociantes, ou a imposição de contratos altamente desvantajosos para empresas jovens são alguns dos exemplos. Estas e outras práticas permeiam o modus operandi das quatro gigantes norte-americanas.

No que lhes concerne, o grupo GAFA já negou as acusações, garantindo ser a favor da livre concorrência no mercado e da competitividade. Não obstante, o relatório aponta "provas significativas" de práticas contrárias à concorrência.

O relatório é acutilante nas críticas, tendo sido levado a cabo pelo comité judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, recomendando que o grupo GAFA não deve, simultaneamente, controlar e competir no mesmo mercado.

As Big Tech e o "perigo para a democracia"

O painel norte-americano recomenda veemente que se façam separações estruturais nestas empresas, mas não vai ao ponto de pedir a separação propriamente dita. O importante, segundo o relatório, é reformar a atual legislação anti-monopolista.

Grande parte do documento detalha aquilo que é a cultura das Big Tech em que tudo é justificado em nome da dominância. De forma a manter as respetivas presenças na Internet, o seu grande poder foi consistentemente usado no sentido de o preservar.

Sintetizando o relatório, "as pequenas start-ups tecnológicas que desafiaram o status quo de então, cresceram para se transformar nas monopolistas que vimos durante a era dos Barões do Petróleo", pode ler-se no documento.

As gigantes tecnológicas já reagiram

Entretanto, cada uma das GAFA veio a público denotar o seu respeito pelo livre mercado e pela concorrência, deixando também o aviso de que mais regulações e imposições viriam sonegas as hipóteses de novas empresas singrarem neste ramo.

A Apple vai mais além e discorda veementemente do relatório, afirmando que não possui uma parte dominante do mercado em nenhum dos mercados em que está presente. Para a tecnológica de Cupertino, "a competição gera inovação, e esta sempre nos definiu".

De qualquer modo, nas vésperas das eleições presidenciais norte-americanas é improvável que qualquer ação seja tomada pelo Congresso. Note-se ainda que o relatório reflete o viés ideológico da maioria democrata neste órgão norte-americano.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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