ANACOM expõe subida de preço e diminuição na qualidade da MEO, NOS e Vodafone

A 4gnews deu conta da subida dos preços nos planos 3P das principais operadoras nacionais no início de novembro. Entretanto, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), foi alertada e deu início à apuração dos factos.

Mais recentemente, a entidade reguladora viria a publicar um comunicado à imprensa no qual expunha a prática de cartelismo de preços pelas prestadoras de serviços. Em seguida damos a conhecer as conclusões mais relevantes para o utilizador.

MEO, NOS e Vodafone sobem mensalidades e reduzem qualidade

De acordo com a ANACOM, entre outubro e novembro de 2020, as três principais operadoras (MEO, NOS e Vodafone), aumentaram as mensalidades das suas ofertas base “triple play” (3P) em 3,3% (+1 euro), identifica o regulador que também identifica o novo preço médio a rondar os 31 euros nestes pacotes.

O regulador aponta ainda que desde 2018 não existiam diferenças nas mensalidades deste tipo de ofertas. Mais gravoso e, em simultâneo com o aumento de preços, registou-se também uma redução da qualidade deste tipo de ofertas nos três operadores, visto que a velocidade de download anunciada baixou de 100 Mbps para 30 Mbps.

A ANACOM aponta ainda que dois dos prestadores, MEO e NOS, impuseram limites mensais de tráfego de dados fixos (500 GB e 600 GB, respetivamente). O regulador mostra-se perplexo perante algo que não existia nos mercados das comunicações em Portugal desde os primórdios das ofertas em banda larga. Considera, aliás, que tal se trata de uma alteração substancial da configuração de produto tendo como referência, pelo menos, a última década. A NOS retirou, entretanto, o limite de tráfego acima indicado.

Para o regulador, estas alterações ocorridas afetarão potencialmente um grande número de utilizadores. Os pacotes 3P são subscritos por cerca de 1,7 milhões de clientes em Portugal, cerca de 40% do total de subscritores.

As flutuações na oferta 3P da MEO

As flutuações na oferta 3P da NOS

As flutuações na oferta 3P da Vodafone

As tabelas apresentadas acima têm como fonte o site dos prestadores, bem como o comunicado à imprensa da ANACOM. O regulador aponta ainda a disparidade entre os preços praticados em Portugal e a média europeia.

Citando os estudos de comparações internacionais de preços promovidas pela Comissão Europeia, em outubro de 2018 os preços do pacote Internet + telefone fixo + televisão, eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%.

Em síntese, a ANACOM detetou uma realidade preocupante em Portugal, onde não só temos poucas opções e flexibilidade nas ofertas, como também denotou uma concertação de preços entre as principais operadoras.

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