WhatsApp multado em 225 milhões de euros por violação de proteção de dados

Rui Bacelar
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A plataforma de mensagens e comunicações instantâneas do grupo Facebook, o WhatsApp, recebeu uma multa de 225 milhões de euros, aplicada pela Irlanda, por violação de proteção de dados. É uma das maiores multas algumas vez aplicadas às Big Tech.

Mais concretamente, a multa foi aplicada pela Comissão de Proteção de Dados (CPD) com sede na Irlanda e vigência na Europa. A sua aplicação foi sumariada após a filial irlandesa do WhatsApp ter sido incapaz de fornecer os dados pedidos pelo regulador.

WhatsApp falhou na política de proteção de dados, aponta a CPD Irlanda

#BREAKING Ireland fines WhatsApp 225 million euros for breaching EU privacy laws pic.twitter.com/gT0yqyTCFi

— AFP News Agency (@AFP) 2 de setembro de 2021

A CPD Irlanda requisitou ao WhatsApp os dados necessários e informações sobre a proteção de dados dos utilizadores, não conseguindo cumprir as exigências de transparência impostas pelo órgão irlandês. Daqui resultaria a aplicação desta nova multa.

Esta é a maior multa alguma vez aplicada pela Comissão de Proteção de dados da Irlanda, bem como a segunda maior multa aplicada a uma entidade abrangida pelas leis de proteção de dados aplicáveis na Europa.

A justificação instrutória aponta que o WhatsApp foi incapaz de processar os dados e informações dos utilizadores de uma forma transparente e respeitante da lei.

Falhou, de igual modo, em fornecer as informações requisitadas sobre a maneira de recolha de dados dos utilizadores "de uma forma concisa, transparente, inteligível e acessível, usando linguagem comum".

Falta de transparência no tratamento dos dados pessoais

WhatsApp fined a record 225 mln euro by Ireland over privacy https://t.co/7tcRvp6we6 pic.twitter.com/bV5SoSGLc6

— Reuters (@Reuters) 2 de setembro de 2021

De igual modo, aponta-se uma falha na capacidade de informar os seus utilizadores sobre onde é que os seus dados são armazenados. O mesmo se aplica à necessidade de informação sobre a forma como é que os dados pessoais dos utilizadores eram obtidos, processados a partir de outras entidades, bem como as origens dessas mesmas informações pessoais.

Segundo aponta a Euronews tudo terá começado em 2018. Mais recentemente, contudo, em julho último durante uma reunião com o órgão de proteção de dados na Europa, a CPD foi instruída a aumentar a multa inicialmente proposta. Com base nessas indicações, chegamos agora ao valor de 225 milhões de euros na multa aplicada ao WhatsApp.

Em jeito de contraditório, o WhatsApp afirma que a multa é "inteiramente desproporcional". De igual modo, afirmou que vai recorrer da decisão.

Entretanto, um porta-voz do WhatsApp afirmou que os problemas em questão estão relacionados com políticas em vigor desde 2018. Ao que adicionou "o WhatsApp está comprometido em entregar um serviço seguro e privado. Nós (WhatsApp), trabalhamos para garantir que a informação que fornecemos é transparente e abrangente. Assim o continuaremos a fazer".

O WhatsApp é atualmente a maior app de mensagens e plataforma de comunicações instantâneas do mundo. De acordo com os dados da Statista tem mais de 2 mil milhões de utilizadores mensais ativos.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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