O mercado das telecomunicações em Portugal configura uma realidade distinta do padrão europeu, ou numa escala mais próxima e de fácil comparação, do observável em Espanha.
Dito isto, é sem grande surpresa que constatamos discrepâncias de arrepiar entre os preços praticados pela Vodafone Portugal e pela Vodafone Espanha.
O nosso país apresenta preços consideravelmente superiores à média europeia em vários produtos e serviços prestados pelas principais operadoras como a MEO, NOS e Vodafone Portugal.
1 GB de dados em Portugal custam mais que 50 GB em Espanha na Vodafone
Portanto, quando fomos alertados para o facto de 1 GB em Portugal ser mais caro - objetivamente - que 50 GB em Espanha, estaria a mentir se me dissesse surpreso perante tal afirmação.
A temática foi recentemente levantada na rede social Twitter onde se expôs, lado a lado, os preços praticados na Península Ibérica. A questão é simples, porque é que 1 GB de dados móveis é mais caro em Portugal que 50 GB em Espanha?
As alegações são ousadas, mas certo é que encontram correspondência com a verdade. Em causa estão os preços praticados para serviços similares, ou literalmente idênticos para particulares.
Senão vejamos.
Esta é a realidade praticada no país vizinho de Espanha.
Em contraponto, no nosso país temos uma oferta de serviços de comunicações mais caras e menos vantajosas.
Espanha e Portugal com preços e condições díspares na Vodafone
Atentemos agora nos preços, para serviços equivalentes, praticados em Portugal:
Ainda que a operadora atribua esta diferença às caraterísticas próprias de cada mercado, tal não invalida o facto objetivo de as discrepâncias de valores e condições serem manifestamente gritantes.
A propósito, em declarações ao Notícias ao Minuto, a operadora nacional já veio responder a estas comparações:
"Cada um dos 20 países em que a Vodafone opera diretamente tem características próprias, que influenciam a definição de preços aos seus clientes nacionais, nomeadamente as resultantes de fatores externos e da própria escala de cada operador / país."
"Acresce referir que as ofertas são dinâmicas e complexas pelo que as comparações de preços entre mercados carecem de uma análise rigorosa – nomeadamente excluindo fatores temporários de redução de preços, avaliando a totalidade das características dos tarifários, a representatividade dos mesmos no mercado em causa, entre outras."
Economia de escala entre as justificativas alegadas pela Vodafone Portugal
Em resposta à publicação supracitada, a operadora apontou, numa resposta manifestamente vaga, um fator particularmente atendível, a economia de escala. Uma vez que o mercado nacional é consideravelmente menor que o de Espanha, o custo repartido pelos consumidores portugueses é maior.
Ainda assim, e apesar de reconhecer a validade de tal justificação prática, certo é a discrepância ser enorme. Pior ainda, se a Vodafone serviu aqui de estudo de caso, nas demais operadoras nacionais os valores são idênticos, senão iguais.
1GB de dados em Portugal custava mais 45% acima da média na Europa em 2020
Os preços das telecomunicações em Portugal estavam 45% acima da média europeia. Estas foram as conclusões apontadas no estudo da “Worldwide mobile data pricing 2020”, divulgado então pela ANACOM.
Pasme-se, pois mais caro que em Portugal só no Chipre, a Grécia, a República Checa e Hungria.
Em suma, esta é uma das áreas em que o consumidor nacional está efetiva e objetivamente a perder face aos demais valores praticados no espaço comunitário europeu. Falta-nos competitividade de mercado.
Urge, pois, a ANACOM exercer a sua autoridade de regulador nacional, cabendo também à União Europeia uma supervisão supra-estatal.
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