A Motion Picture Association (MPA), a poderosa associação que representa os maiores estúdios de cinema e gigantes do streaming como Netflix, Disney e Warner Bros. Discovery, está a aumentar a pressão sobre a Comissão Europeia para que esta adote medidas muito mais rigorosas e eficazes no combate à pirataria online.
O foco principal da MPA é a transmissão ilegal de eventos ao vivo, como jogos de futebol e outros desportos, logo é um recado direto e sem rodeios para os cada vez mais populares serviços de IPTV pirata. As propostas apresentadas são claras: mais agilidade nos bloqueios de sites, incluindo sistemas automáticos e em tempo real, e uma maior responsabilização de intermediários tecnológicos como as CDNs (Content Delivery Networks) e os serviços de VPN.
A pirataria de transmissões em direto, como aquela que encontras em muitas ofertas de IPTV pirata para ver futebol à borla, é uma dor de cabeça particular para os detentores de direitos. As ferramentas legais atuais da União Europeia, como a Diretiva de Copyright ou o Digital Services Act, são vistas por muitos como demasiado lentas para este fenómeno.
Afinal, de que serve conseguir uma ordem para bloquear um stream ilegal se o jogo já acabou há horas? É precisamente esta ineficácia que a MPA e outros grupos da indústria querem ver resolvida com urgência.
A solução defendida pela MPA
A principal solução defendida pela MPA passa pela implementação generalizada na União Europeia de mecanismos de bloqueio de sites e streams que sejam automatizados, dinâmicos e atualizáveis em tempo real. Isto permitiria aos detentores de direitos (como ligas desportivas ou canais de TV) adicionar novos domínios ou fontes piratas à lista de bloqueio de forma quase instantânea.
A MPA até aponta sistemas semelhantes já existentes em países como Portugal, Itália, Grécia e Brasil como exemplos a seguir, em contraste com processos mais burocráticos e lentos noutros estados membros. O objetivo é acabar com o "jogo do gato e do rato" em que os piratas simplesmente mudam de endereço assim que um é bloqueado.
Mas para a MPA, não basta apenas pressionar os fornecedores de acesso à internet (ISPs). A associação defende que outros intermediários tecnológicos cruciais têm de ser chamados à responsabilidade e colaborar ativamente. A lista inclui empresas de reverse proxy, Redes de Distribuição de Conteúdo (CDNs) como a Cloudflare (que são frequentemente usadas pelos piratas para distribuir os seus streams e esconder a origem da sua infraestrutura), fornecedores de alojamento web e, claro, os serviços de VPN.
A MPA argumenta que estas entidades têm a capacidade técnica para implementar bloqueios direcionados ao nível da sua infraestrutura, e a sua colaboração é "necessária" para que os bloqueios dinâmicos e em tempo real sejam verdadeiramente eficazes.
Esta posição da MPA não é isolada. Outras grandes organizações de detentores de direitos como a plataforma de streaming desportivo DAZN, fizeram exigências semelhantes à Comissão Europeia. Todos concordam na necessidade de ações mais decisivas por parte de CDNs, VPNs, serviços de alojamento e de pagamentos, e no alargamento das obrigações KYBC.
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