A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira, 15 de abril, que a sua aplicação de verificação de idade para a União Europeia está pronta e poderá ser utilizada em breve. O objetivo desta plataforma é servir como uma ferramenta mais precisa para a comprovação de idade ao aceder a aplicações que não são adequadas a menores.
A chegada desta aplicação acontece num momento crítico, em que os menores de idade passam cada vez mais tempo imersos nos ecrãs de dispositivos eletrónicos. Conforme relata a Comissão Europeia em comunicado, a entidade está ciente de que o mundo digital pode facilitar a ligação a amigos e familiares, além de ajudar as crianças a desenvolverem competências valiosas para o mundo atual.
No entanto, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, sublinha que as plataformas digitais também trazem diversos riscos e destaca que a segurança das crianças online é um tema preocupante, com uma em cada seis crianças a sofrer bullying online, além da exposição a designs de aplicações extremamente viciantes e conteúdos nocivos e ilegais que prejudicam o desenvolvimento cognitivo e emocional.
"É nosso dever proteger as nossas crianças no mundo online, assim como fazemos no mundo offline. Um tema central é a seguinte questão: como podemos garantir que exista uma solução técnica para verificação de idade em toda a Europa? Hoje, posso anunciar que temos a resposta. A nossa aplicação europeia de verificação de idade está tecnicamente pronta e em breve estará disponível para os cidadãos. Esta aplicação permitirá que os utilizadores comprovem a sua idade ao aceder a plataformas online, assim como as lojas exigem comprovativo para a compra de bebidas alcoólicas."
Apesar de a entidade prometer que a plataforma será ativada em breve, ainda não há um prazo definido para que seja implementada na União Europeia. Além disso, como observa o site Euronews, ainda não foi decidido se aplicações populares — como as de redes sociais, por exemplo — serão obrigadas a adotar o sistema.
Como funcionará a plataforma de verificação de idade?
Este novo sistema contará com um alto padrão de privacidade e não irá partilhar dados pessoais do utilizador com aplicações integradas na plataforma.
O procedimento para registo e comprovação de idade é simples. O utilizador precisará de descarregar a aplicação no seu dispositivo móvel ou computador e realizar o registo com um passaporte ou documento de identificação. Isto será necessário para garantir que tem a idade mínima para aceder a determinada aplicação, sem revelar a sua identidade.
A Comissão Europeia destaca que a plataforma tem código aberto, o que significa que qualquer pessoa pode verificar como funciona — embora isso exija conhecimento técnico — e permite que outros países fora do bloco europeu também adotem a tecnologia.
Atualmente, sete países membros da UE pretendem integrar a plataforma nas suas carteiras nacionais de identidade digital: França, Dinamarca, Grécia, Itália, Espanha, Chipre e Irlanda. Por enquanto, não há informações sobre a integração do sistema em Portugal.
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