Ao que tudo indica, há uma forte probabilidade de termos um aumento de preços nas portagens, nas autoestradas em Portugal. É possível que os valores cresçam 2,23%, com data de início já a 1 de janeiro de 2025.
Os dados foram obtidos através de uma estimativa divulgada na 5ª feira, dia 30 de outubro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com o Jornal de Negócios, este valor resulta da soma de duas parcelas.
A primeira é relativa aos Índices de Preços ao Consumidor (IPC) de outubro, cuja variação homóloga foi de 2,13%. A somar a isso, ainda se acrescenta 0,1%, que é relativo a um acordo feito em 2022, com as concessionárias de autoestradas.
Como se faz a atualização das taxas de portagem?
Sobre o assunto, importa ainda referir que os valores só serão confirmados pelo INE, no dia 13 de novembro. Como explica a mesma fonte, a taxa de inflação homóloga de outubro serve como indicador para as atualizações anuais de taxas de portagem.4
Isto porque, legalmente, o Governo tem de receber, até ao dia 15 de novembro, uma proposta de revisão das portagens, por parte das concessionárias. As propostas em questão são enviadas, com o fito de serem postas em prática, logo no 1º dia do ano seguinte.
Em relação ao seu teor, o Governo tem 30 dias para dar um parecer oficial sobre a proposta. Recorde-se que, no ano de 2022, houve lugar a um crescimento de 1,83%. Em 2023, por exemplo, a subida rondou os 4,9%: cerca de metade do proposto (10%).
O acordo feito por Estado e concessionárias
Em relação ao aumento de 2022 para 2023, o Governo e as concessionárias estabeleceram que, acima dos 4,9%, apenas 2,8% seriam apoiados pelo Estado. Já o resto, por sua vez, ficaria ao encargo das concessionárias, sendo que foi atribuída uma taxa de compensação.
Esta é de 0,1% em relação à taxa de atualização prevista. Na altura do acordo, ficou definido que a taxa de compensação era relativa aos quatro anos seguintes. Sabe-se ainda, à data, que algumas autoestradas no Interior e no Algarve deixarão de ter portagens.
