Desde o início de setembro, uma nova medida oferece entrada gratuita nos museus sob a alçada da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC). No entanto, muitos visitantes foram surpreendidos ao tentar adquirir os bilhetes online e descobrir que ainda precisavam de pagar.
De acordo com a Deco Proteste, acredita-se que a situação tenha ocorrido provavelmente por falta de atualização no site da DGPC, que não contemplava a opção de ingresso gratuito, algo que levantou dúvidas e gerou insatisfação entre os visitantes. A boa notícia é que o problema tem solução.
A gratuitidade: como funciona?
Os cidadãos residentes em Portugal, incluindo estrangeiros com número de contribuinte, já podem visitar gratuitamente os museus e monumentos sob a tutela da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), aos domingos e feriados, num total de 52 dias ao longo do ano.
Em 2024, devido à implementação tardia da medida, apenas 22 desses dias estarão disponíveis para gratuitidade. Esta novidade surge para incentivar a visitação cultural, mas com algumas condições específicas. Antes da nova medida, as entradas eram gratuitas para todos os visitantes, apenas até às 14 horas.
Existem ainda grupos para os quais a visitação aos museus, monumentos e palácios da DGPC é gratuita de forma permanente e não apenas aos domingos e feriados. São eles:
- Crianças e jovens até aos 12 anos
- Visitantes em situação de desemprego residentes na União Europeia
- Professores e alunos de qualquer grau de Ensino Superior, incluindo Universidades Sénior e instituições de formação profissional quando comprovadamente em visita de estudo
- Grupos com comprovada carência económica ou antigos combatentes
Neste momento, contudo, a gratuitidade só é garantida para quem se dirigir diretamente à bilheteira do museu, trazendo o documento de identificação e o número de contribuinte. Uma vez feito o registo presencial, o visitante poderá aceder ao museu gratuitamente e, se desejar, visitar outros museus no mesmo dia quantas vezes quiser, bastando apresentar novamente os documentos.
É apenas fundamental que o registo seja feito fisicamente na bilheteira, o que elimina a possibilidade de adquirir o bilhete sem custo através da plataforma online. A medida visa incentivar a visitação aos museus da DGPC.
A DGPC já está ciente dos contratempos e deverá ajustar as suas plataformas digitais em breve. Até que isso aconteça, contudo, é essencial lembrar que a gratuitidade só será aplicada presencialmente, reforçando a importância de ter consigo os documentos necessários para garantir o acesso gratuito aos museus.
Mas e quem pagou pelo bilhete online?
Para aqueles que têm direito à gratuitidade mas acabaram por pagar pelo bilhete online, a DGCP disponibilizou um processo de reembolso. Para isso, é necessário preencher um formulário, no qual o visitante deve detalhar o ocorrido, anexando as informações pertinentes. O valor será devolvido após a análise.
Principais museus abrangidos pela medida
Entre os museus que fazem parte da iniciativa estão alguns dos mais emblemáticos do país, como o Museu Nacional de Arte Antiga, o Mosteiro dos Jerónimos e o Panteão Nacional, todos em Lisboa. Em Mafra, o Palácio Nacional; no Porto, o Museu Nacional Soares dos Reis; e em Coimbra, o Museu Machado de Castro, entre muitos outros.
A lista completa abrange uma vasta gama de patrimónios e acervos artísticos distribuídos por todo o território nacional, garantindo mais acesso à cultura para residentes em Portugal.
