Aparentemente, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) está insatisfeita com as políticas de funcionamento da NOS. Por essa razão, a operadora viu-lhe ser aplicada uma multa de 744 mil euros.
O que levou à multa?
De acordo com o Observador, o que levou à multa foi o facto da NOS, alegadamente, violar algumas regras sobre a suspensão e a extinção dos serviços contratualizados com os seus assinantes.
Recorde-se que já não é a primeira vez que tal acontece. Ao que consta, a NOS já havia recebido uma multa da ANACOM em valores ainda superiores a este: neste caso, 857 mil euros. Como referido anteriormente, em causa, está a dificuldade de alguns assinantes em cessar contrato.
Quanto à multa mais recente, sabe-se que ainda estão em causa situações em que a NOS, supostamente, não terá comunicado alguns pré-avisos nos prazos certos. No entanto, não é “apenas“ essa a falha apontada aos serviços da operadora
NOS não cancela os contratos no timing devido: diz a acusação
Outro ponto que é apontado às políticas de serviço da NOS tem a ver com a não-suspensão dos serviços dos clientes no timing que era suposto. Foram ainda detetados alguns casos em que os serviços da NOS eram repostos, de forma indevida.
Como explica a ANACOM, “existiram ainda situações de emissão indevidas de faturas aos clientes após o momento em que a prestação dos serviços deveria ter sido suspensa”.
A juntar a estas razões, a ANACOM ainda alerta para casos em que a NOS terá, alegadamente, solicitado por documentos que não eram necessários para o contrato. A autoridade em questão também referiu que a operadora terá pedido informações relevantes verbalmente, em vez de o fazer por escrito.
Uma acusação que a NOS também recebe tem a ver com o facto de, supostamente, “não evitar o endividamento dos utilizadores dos seus serviços, ao não ter cumprido as regras de lei aplicáveis” (via Sapo).
NOS exige pagamento de contratos que não estão assinados?
Sobre o assunto, a ANACOM dá conta que o problema relacionado com a suspensão e extinção dos serviços é um dos temas que gera mais queixas, por parte dos consumidores. Por fim, é ainda relatada a suspeita de que a NOS exige pagamentos de contratos por assinar.
Como explica a mesma fonte, esta exigência terá sido feita, algumas vezes, por supostos incumprimentos de tempo de fidelização. A questão é que terão sido vários os exemplos em que não havia qualquer contrato assinado.
Num curto espaço de tempo, é a segunda grande coima que a ANACOM passa à NOS, sendo que o valor total excede, largamente, 1 milhão de euros.
