Comissão Europeia multa a Valve e 5 estúdios em € 7,8 milhões

Rui Bacelar
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A Comissão Europeia deu a saber esta quinta-feira (20) que multará a Valve e cinco outros estúdios em 7,8 milhões de euros. Em causa está a prática do "geo blocking", a restrição no acesso a determinados jogos e conteúdos no espaço comunitário.

A Valve é uma das visadas enquanto empresa detentora da plataforma "Steam", bem como cinco outros estúdios como a Bandai Namco, Capcom, Focus Home, Koch Media, bem como a ZeniMax, todas infringindo as regulações do mercado único.

Comissão Europeia pune as restrições geográficas na União

Margrethe Vestager
Margrethe Vestager, a responsável máxima pelas políticas de concorrência na UE.

"Mais de 50% de todos os cidadãos europeus tiram proveito dos videojogos. A indústria gaming na Europa cresce a olhos vistos e já vale mais de 17 mil milhões de euros." destaca Margrethe Vestager.

As sanções anunciadas hoje com vista a punir o "geo-blocking" da Valve e cinco outros estúdios de jogos para PC servem como lembrete que, à luz das leis de concorrência da UE, as empresas estão proibidas de contratualmente restringirem o acesso a conteúdos entre fronteiras.", refere a responsável da Comissão Europeia.

Tais práticas privam os consumidores europeus dos benefícios do Mercado Único Digital e da oportunidade de comprar e escolher a oferta que lhes for mais conveniente em qualquer Estado Membro", aponta Vestager.

A Valve é a principal visada pela prática de geo-blocking na Europa

Comissão Europeia
Infográfico com as etapas apuradas e partes envolvidas. Crédito: Comissão Europeia.

Tirando proveito de uma prática comum, o bloqueio geográfico com base na localização do consumidor, os estúdios aplicavam preços distintos a diversos conteúdos. Tal prática é proibida no Espaço Económico Europeu (EEE).

Tal como a Comissão dá a conhecer, em comunicado à imprensa, as multas foram reduzidas para as entidades que cooperaram durante a investigação. A exceção reside na Valve que negou colaborar com a entidade europeia, sendo multada em mais de 1,6 milhões de euros pela prática de geo blocking.

As multas aplicadas aos estúdios pela Comissão Europeia

Estúdio Redução por Cooperação Multa (€)
Bandai Namco 10% 340 000 euros
Capcom 15% 396 000 euros
Focus Home 10% 2 888 000 euros
Koch Media 10% 977 000 euros
ZeniMax 10% 1 664 000 euros
Valve não cooperou 1 624 000 euros

Em jeito de contexto, a Comissão Europeia lançou as bases da investigação a 2 de fevereiro de 2017. Entretanto, mais recentemente, a 5 de abril de 2019 a Comissão emitiu um parecer à Valve e aos cinco estúdios visados, clarificando a temática do "geo-blocking" e da sua posição perante tal prática.

Espera-se agora que a Valve tome novas medidas no sentido de contestar a multa aplicada, podendo as demais tomar ações similares para proteger os seus direitos. O comunicado à imprensa pode ser consultado na íntegra, na página da Comissão.

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Rui Bacelar
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