A União Europeia (UE) decidiu que o iMessage da Apple, assim como os serviços da Microsoft Bing, Edge e Publicidade, não serão considerados gatekeepers sob a nova Lei dos Mercados Digitais (DMA). O que significa que a Apple não terá de abrir o iMessage ao Android.
Após uma análise minuciosa, a UE concluiu que o iMessage e os serviços selecionados da Microsoft não possuem a popularidade ou o impacto no mercado necessário para serem designados como gatekeepers de serviços de plataforma central. Esta decisão permite que a Apple e a Microsoft evitem a aplicação de regras restritas de interoperabilidade que teriam exigido que abrissem os seus serviços a concorrentes.
Com a entrada em vigor do DMA a 7 de março de 2024, os serviços designados como gatekeepers serão sujeitos a novas obrigações, como a interoperabilidade com serviços terceiros. Apesar de a Apple não ser obrigada a abrir o iMessage, anunciou proativamente o suporte para RCS na app Mensagens do iOS, uma jogada que mitigaria potenciais críticas sobre o fecho do seu ecossistema.
App Store continua sob escrutínio da União Europeia
Esta decisão não afeta a designação de gatekeeper para outros serviços centrais das empresas. A Apple e a Microsoft estão ainda sob escrutínio em áreas como a App Store, Safari, iOS e Windows. A investigação em curso sobre o iPadOS pela UE mostra que a batalha reguladora para estas gigantes tecnológicas está longe de terminar.
A decisão é um alívio para a Apple, que evita assim obrigações que poderiam ter perturbado o ecossistema exclusivo do iMessage. Por outro lado, esta decisão mantém tudo na mesma na "guerra das bolhas de mensagem", com a distinção entre as "bolhas azuis" do iMessage e as "bolhas verdes" do SMS/RCS a continuar a dividir utilizadores de iOS e Android.
