O canal de YouTube Jorge Dejorge, mantido por Bruno Gustavo, foi alvo de um processo judicial pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A causa foi um tutorial por vídeo lançado em 2018, que ensinava os utilizadores a obter serviços ilegais de IPTV, sem pagamento de subscrições.
Por incrível que pareça, não foi o YouTube a "cair em cima" de Bruno Gustavo, pois se trata de um assunto que se insere numa área cinzenta dos filtros do YouTube. Afinal, não foi uma violação direta de direitos de autor , mas um vídeo a explicar como ter canais de televisão sem pagar.
A ABTA levou a situação a tribunal na altura, ganhando o processo inicial. O resultado foi a remoção do vídeo ofensor e a aplicação de uma multa de 10 mil reais ou 1586 euros. O valor seria utilizado para pagar os custos do processo ao tribunal. Contudo, a ABTA não quis ficar por aí.
ABTA fez um apelo e conseguiu uma quantia ainda maior
Recentemente, a ABTA conseguiu obter uma resposta ao seu apelo, onde exigia que Bruno Gustavo compensasse a autoridade, além dos custos de tribunal. Infelizmente para o criador de conteúdo, o tribunal decidiu a favor da ABTA. Assim sendo, Bruno terá de pagar 50 mil reais ou quase 8 mil euros.
Isto porque a ABTA conseguiu com que Bruno não fosse só culpado de promover pirataria, mas de infringir direitos autoriais e ainda de ser concorrência desleal. Uma pena bastante pesada por um vídeo.
Esta é certamente uma lição para quaisquer criadores de conteúdo que queiram "pisar o risco". O canal Jorge Dejorge contém conteúdo tecnológico vulgar, como análises de telemóveis e unboxings. O que achas da situação? Foi uma pena justa? Diz-nos nos comentários.
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