A Austrália deu o primeiro passo para impor uma lei que limitará severamente o acesso de menores a diversas plataformas sociais online. O objetivo é impor um mecanismo de verificação que impeça o acesso às redes sociais por menores de 16 anos.
Tal como noticia a agência Reuters, esta proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, esta quinta-feira. O líder do executivo classifica esta iniciativa como "líder mundial".
Esta possível lei irá afetar as mais populares redes sociais do momento como o Instagram, Facebook, TikTok, X e até o Youtube. Se tudo correr de feição ao executivo australiano, a lei poderá entrar em vigor no final de 2025.
Perigos das redes sociais para menores motiva esta lei inovadora
Albanese justifica esta iniciativa legislativa com os perigos que as redes sociais representam para esta faixa etária. Ele destaca conteúdos relacionados com imagem corporal ou misógino como uma grave ameaça à saúde mental e física das crianças.
As crianças dentro desta faixa etária estão ainda em período formativo e os perigos apresentados por estas plataformas são cada vez mais uma preocupação para os legisladores. Com esta iniciativa, o governo australiano quis mostrar que está atento a estes problemas.
Tudo indica que as regras definidas nesta lei serão para cumprir sem exceções. Isso significa que nem as crianças com mecanismos de controlo parental poderão contornar estas imposições e as mesmas aplicar-se-ão também a contas já existentes.
Redes sociais terão de garantir o cumprimento destas restrições
Muitos estarão já a questionar-se de que forma o executivo australiano irá assegurar que a lei seja cumprida. O primeiro-ministro clarifica que terão de ser as próprias redes sociais a garantir que estes limites etários são cumpridos.
Com efeito, estas terão de demonstrar que estão a implementar os mecanismos necessários para que ninguém com menos de 16 ano tem acesso aos seus conteúdos. Essa responsabilidade não será nem das crianças, nem dos seus pais.
Naturalmente que se levantam questões de como as redes sociais conseguirão impedir falsos registos que permitam contornar esta lei. Essa solução terá de ser encontrada pelos responsáveis das redes sociais e terão de o demonstrar perante as autoridades políticas e judiciais.
Note-se que a Austrália é mais um país a juntar-se ao leque daqueles com iniciativas semelhantes. Na França, por exemplo, as redes sociais estão barradas aos menores de 15 anos, ao passo que nos EUA o mínimo exigido é 13 anos.
