A Eight Mile Style, produtora do Eminem, colocou um processo em tribunal contra o Spotify. O processo alega que o serviço de música transmitiu várias músicas do rapper sem pagar as devidas licenças de direitos de autor, relata o The Hollywood Reporter.
O processo detalha que em vez de pagar as receitas adequadas, o Spotify limitou-se a emitir "pagamentos aleatórios", cuja quantia não chega para pagar a quantidade de transmissões, nem perto disso.
Entretanto, o processo pode acarretar custos bastante altos, na ordem dos mil milhões de dólares. O processo inclui ainda uma cláusula de pagamento de 150 mil dólares por cada uma das 243 músicas existentes no Spotify, do Eminem.
Aparentemente, o Spotify explorou uma 'falha' no sistema de direitos autoriais
Segundo Richard Busch, advogado da Eight Mile Style, o Spotify colocou algumas músicas do Eminem numa categoria chamada Copyright Control. Esta é uma classificação que permite ao Spotify licenciar músicas de artistas desconhecidos sem grandes dificuldades.
Significa que se as alegações forem verdadeiras, o Spotify ignorou as propriedades intelectuais óbvias do Eminem para lucrar com as suas músicas. Uma das faixas foi a Lose Yourself, uma das mais icónicas e reconhecidas do artista.
É importante salientar que Richard Busch é dos advogados mais relevantes na indústria musical. No passado, Busch e a Eight Mile Style processaram a Apple por não adquirir as licenças adequadas para colocar as músicas do Eminem no iTunes.
Grandes empresas da música possuem partes do Spotify
Empresas gigantescas como Warner, Sony Music e Universal possuem ações do Spotify, beneficiando diretamente com os lucros do serviço de transmissão. Por mais que o Spotify se preze de ser uma plataforma a favor dos artistas, este é um exemplo de como as empresas podem ser injustas.
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