A Polícia Judiciária (PJ) voltou a realizar uma ação de grande envergadura no combate à pirataria audiovisual em Portugal. Através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, as autoridades desencadearam a operação "Sinal Aberto", focada no desmantelamento de uma rede de distribuição ilícita de sinal de televisão no concelho de Valença.
Esta intervenção policial, que decorreu na passada quinta-feira, resultou na detenção de duas pessoas e na constituição de arguido de duas empresas. Em causa está a prática de crimes de acesso ilegítimo, falsidade informática, burla informática e nas comunicações, além da distribuição e venda de dispositivos ilícitos para fins comerciais.
PJ apreendeu equipamentos que distribuíam sinal pirata
Durante as diligências, que incluíram três mandados de busca em residências e num estabelecimento comercial, os inspetores apreenderam diversos equipamentos informáticos que serviam para potenciar a distribuição do sinal pirata. No entanto, o detalhe que revela a dimensão lucrativa deste negócio ilegal foi a apreensão de mais de 100 mil euros em numerário, dinheiro vivo que estava na posse dos suspeitos.
A investigação, que conta com o apoio de especialistas da Polícia Científica para a análise dos equipamentos, já permitiu apurar a existência de centenas de beneficiários desta atividade ilegal. Este dado é preocupante para quem consome estes serviços, uma vez que a identificação dos utilizadores está a tornar-se uma prioridade.
Recentemente, noticiamos que um ministro europeu quer que o nome de quem usa IPTV pirata seja divulgado, sugerindo um endurecimento das medidas. Em Portugal, o cenário é idêntico, com o cerco a apertar à medida que o CEO da Sport TV quer punir utilizadores deste tipo de serviço.
Quem adere a IPTV pirata expõe-se ao roube de dados pessoais, diz a PJ
A PJ deixou ainda um alerta direto aos consumidores. Para além do risco de responsabilidade penal e cível, quem adere a estes serviços expõe-se ao roubo de dados pessoais e compromete a sua segurança digital. Visto que estas redes operam à margem da lei e sem quaisquer protocolos de segurança.
Os detidos nesta operação foram, entretanto, restituídos à liberdade por determinação do Ministério Público, mas o inquérito prossegue para o esclarecimento total dos factos.
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