O Governo apresentou esta quinta-feira o Orçamento do Estado para 2026. No meio dos números, há várias novidades que, embora gerais, têm um impacto direto no mundo da tecnologia, desde a digitalização do próprio Estado a medidas com especial relevância para as startups.
A primeira grande aposta é na transparência e na digitalização do próprio Orçamento. Pela primeira vez, o documento é apresentado num modelo de "orçamentação por programas". Na prática, isto significa que podes ver de forma mais clara para onde vai o dinheiro, quais os objetivos de cada ministério e como o desempenho será medido.
Para acompanhar isto, foi lançado um novo site, oe.gov.pt, que promete ser mais do que um simples repositório de PDFs, apresentando as medidas de forma interativa. Mas as novidades com maior impacto para o tecido empresarial são as fiscais.
A medida mais relevante para o setor tecnológico em Portugal
O Governo propõe uma redução da taxa de IRC para 19% e, mais importante, uma taxa reduzida de 15% para os primeiros 50 mil euros de lucro no caso das PMEs. Esta medida é especialmente relevante para o ecossistema tecnológico nacional, que é largamente composto por startups e pequenas e médias empresas que verão assim a sua carga fiscal aliviada.
O documento reconhece também a necessidade de dar resposta à falta de talento em "vários setores da economia nacional", um desafio que é particularmente sentido no setor tecnológico. O Governo assume o compromisso de atrair talento estrangeiro e foi deixada a promessa de continuar o combate à burocracia nos serviços públicos. É outro ponto que, a ser cumprido, pode simplificar a vida de quem cria e gere uma empresa no nosso país.
E para a carteira de todos? O que mais muda
Para além das medidas com impacto mais direto na tecnologia, o Orçamento do Estado para 2026 traz outras novidades que vão mexer com a carteira da maioria dos portugueses.
O Governo promete continuar o alívio no IRS, com uma nova descida nas taxas do 2.º ao 5.º escalão. O salário mínimo nacional também volta a subir, com um aumento de 50 € para se fixar nos 920 € mensais. Do lado dos apoios sociais, destaca-se o aumento de 40 € no Complemento Solidário para Idosos, que sobe para os 670 €.
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