Ver televisão com recurso a IPTV pirata é tão comum em Portugal que muitos nem consideram os riscos legais. Mas a verdade é que ver IPTV ilegal continua a ser crime. E noutros países, as consequências já estão a ser bem reais.
A Itália acaba de aplicar multas a mais de 2 mil pessoas por uso de serviços de IPTV ilegais, com valores que vão dos 154 aos 5.000 euros. E a pergunta que se impõe é: Portugal será o próximo?
Multas por IPTV ilegal já começaram a cair em Itália
O caso mais recente vem da Itália, onde a Guardia di Finanza, uma força especial ligada ao Ministério da Economia e Finanças, aplicou multas a mais de 2 mil utilizadores de serviços de IPTV ilegal. Em números:
- Foram identificadas 2.282 pessoas;
- O serviço utilizado já estava inativo desde outubro de 2023;
- As multas variam entre 154 e 5.000 euros, consoante a gravidade e reincidência.
Para aqueles que recebem multas de 154 euros, isso pode parecer um “mal menor” comparado aos preços para assistir ao futebol em Portugal. O problema é quando se é apanhado mais do que uma vez. A multa pode chegar aos 5.000 euros e não parece haver tolerância para reincidências.
A operação teve como objetivo não só desmantelar a plataforma de IPTV pirata, mas também rastrear os utilizadores finais, um movimento inédito na maioria dos países europeus.
As autoridades italianas avisaram ainda que novas operações estão em andamento, com o foco em detetar e penalizar consumidores de serviços ilegais de streaming.
Piracy Shield: o sistema que bloqueia serviços em 30 minutos
Esta aplicação de multas é apenas uma parte da lei antipirataria italiana, que também introduziu o chamado “Escudo Antipirataria” (Piracy Shield). Este sistema permite bloquear o acesso a serviços de IPTV pirata em menos de 30 minutos e sem necessidade de ordem judicial.
A ferramenta foi desenvolvida pela própria Série A (liga italiana de futebol) e oferecida ao regulador AGCOM, o principal regulador de telecomunicações, para implementação.
Desde então, a Série A e os seus detentores de direitos têm sido os únicos a utilizar este mecanismo, que já provocou diversas polémicas por bloquear também serviços legítimos. Entre as vítimas colaterais contam-se até plataformas como o Google Drive.
A lei italiana, aliás, nasceu envolta em polémica desde o início. Foi proposta pelo senador Claudio Lotito, que é também dono de um dos maiores clubes de futebol do país. O cruzamento entre interesses políticos, futebolísticos e empresariais nunca agradou a todos, mas o projeto avançou mesmo assim.
Portugal está a salvo? Por enquanto...
Em Portugal, este tipo de medidas ainda não foi implementado, mas os sinais de que o país poderá seguir caminho semelhante estão cada vez mais claros.
O consumo de IPTV pirata por cá é massivo, em geral motivado pela insatisfação com os preços elevados dos serviços legais. E a normalização do fenómeno torna-o terreno fértil para repressões futuras, o que parece apenas questão de tempo. Inclusive, recentemente, a ANACOM juntou-se à PJ contra IPTV pirata e outros conteúdos ilegais.
O acesso a conteúdos premium por valores simbólicos torna a pirataria cada vez mais apelativa, e isso é tudo menos sustentável para as operadoras, os clubes de futebol e os detentores de direitos.
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