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Em causa está o curto prazo para rescisão do contrato com a MEO e NOS crédito: depositphotos

Depois de termos informado a decisão da ANACOM em penalizar as principais operadoras nacionais como a NOS e a MEO que no final do ano passado acabaram por subir o preço dos seus serviços sem informar os respectivos clientes. Agora está em causa o curto prazo para o cliente poder rescindir o contrato.

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Este comportamento abusivo por parte das operadoras acabou por violar as regras de fidelização. Note que a Lei 15/2016 é bastante clara e extremamente abrangente na sua proteção do consumidor. Desta forma, operando-se uma violação da lei, os clientes podem agora rescindir os seus contratos sem custos, mesmo se estiverem dentro do período de fidelização.

   

Prazo de 3 semanas para a MEO e NOS é bastante curto

A MEO já avisou os seus clientes que existe a possibilidade de rescindir o contrato sem qualquer custo acrescido para o cliente. Contudo, o prazo de que os clientes da MEO usufruem é demasiado curto.

São menos de 3 semanas para o fazer, sobretudo numa altura em que vários dos clientes se encontrarão de férias e/ou fora das suas residências habituais. Quase que poderíamos pensar que foi uma data escolhida a dedo.

No caso da NOS a situação é semelhante. Depois de terem notificado os seus clientes na passada semana, via email da possibilidade de rescisão dos contratos de fidelização sem qualquer encargo para o consumidor, o prazo dado acaba no dia 19 de agosto. Mais uma vez, um curto espaço de cerca de 3 semanas.

Prazo TV Operadora MEO NOS
O prazo é curto e a maioria dos portugueses está agora de férias

Relembrando o sucedido e tal como se pode ler no site da agência DECO – “A ANACOM decidiu que a MEO, a NOS, a Vodafone e a NOWO têm de reverter as alterações de preços que fizeram em novembro de 2016 para clientes fidelizados ou permitir a rescisão dos contratos. Em causa estão todos os consumidores que à data das alterações estavam sujeitos a períodos de fidelização ou outras obrigações de permanência nos contratos e que ainda se mantêm no mesmo contrato, com a mesma fidelização ou o mesmo compromisso de permanência no contrato”.

Prazo de 3 semanas levanta preocupações

Por último, para ajudar os consumidores, a DECO providenciou uma ferramenta, um simulador para que possam comparar os preços entre as diferentes operadoras que providenciam serviços semelhantes, aqui. Acompanharemos o desenrolar deste tema.

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ViaDECO
FonteMEO / NOS

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