O clima entre a Altice Portugal (MEO) e a ANACOM continua a deteriorar-se, com o tom das acusações a ser cada vez menos cortês e sempre com o 5G em cima da mesa. Agora, a acusação incidiu nos avanços (e recuos) da expansão da TDT.
A Televisão Digital Terrestre, cuja implementação e migração nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira chegou a um impasse, terá sido escolha da empresa, neste caso a Altice Portugal. A acusação foi feita pela ANACOM, obtendo agora resposta da MEO.
A ANACOM insiste na mentira numa clara perseguição à Altice Portugal
Em tom duro perante o que considera ser perseguição dirigida, a empresa de Alexandre Fonseca afirma que "a ANACOM, como tem sido seu hábito, voltou a vir a público com afirmações falsas, que já não disfarçam a perentória perseguição à Altice Portugal.
Resposta às afirmações do presidente da Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) que afirmou ontem que o facto de a migração da TDT ter terminado nos Açores e Madeira foi uma “opção da parte da empresa que tem a responsabilidade de fazer a migração, a Altice, com a qual se concordou”. Em síntese, atribuindo a exclusividade da culpa à MEO.
Mentira reiterada para camuflar as más decisões da ANACOM
A Altice Portugal vai mais além e afirma que "é lamentável que o Regulador reitere a mentira, numa tentativa de camuflar as suas más decisões e de atacar as empresas do setor imputando-lhes os seus próprios erros."
"As novas declarações da ANACOM vêm reforçar a postura irresponsável e imprópria de uma Autoridade, mas a Altice Portugal continuará a vir a público as vezes necessárias para repor a verdade e proteger a sua imagem e o seu bom nome, contrariando assim esta linha de um Regulador que desrespeita o setor e os princípios fundamentais inerentes ao cargo.", acrescenta a MEO em comunicado à imprensa.
A Altice Portugal acusa a ANACOM de "verdadeira falsidade"
Para a operadora nacional, as declarações da ANACOM são uma "verdadeira falsidade". A isto acrescenta a acusação de "contínua perseguição", com o objetivo último a ser o denegrir não só a sua imagem, mas também o seu bom nome perante os cidadãos.
O caso assume especial relevo nos Arquipélagos dos Açores e da Madeira onde a migração para a TDT terá sido atrasada. Note-se que ambas as regiões ficaram para último no calendário de migração da TDT para a libertação da faixa dos 700 Mhz.
A razão para tal, segundo a Altice Portugal, foi da exclusiva responsabilidade da ANACOM. Por sua vez, o regulador nacional imputa a culpa ao operador, atribuindo-lhe a capacidade decisória e vontade em atrasar o processo de migração.
"Importa esclarecer, de forma séria, que a decisão de deixar as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira no fim do calendário de migração da TDT para a libertação da faixa dos 700 MHz foi exclusivamente da ANACOM. Apesar das várias críticas e denúncias públicas que a Altice Portugal tem vindo a fazer desde 2018, nomeadamente, presencialmente, perante os Presidentes dos Governos Regionais." pode ler-se no recente comunicado à imprensa da Altice Portugal.
Por fim, a empresa responsável pela operadora MEO garante que não baixará os braços. "A Altice Portugal não abdicará de vir a público, as vezes que forem necessárias, desmenti-lo factualmente, bem como, denunciar o comportamento de um Regulador que, insistindo na perseguição a todo o custo e através de todos os meios, prejudica gravemente o bom nome desta Empresa e a imagem do Setor, envergonhando assim o nosso País."
A troca de acusações continua a escalar de tom, com o leilão do 5G a principal arma de arremesso.
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