Portugal poderá estar a caminho de uma das maiores revisões dos limites de velocidade das últimas décadas. A nova Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária – Visão Zero 2030, atualmente em consulta pública, propõe uma abordagem mais restritiva à velocidade, tanto dentro como fora das localidades, com o objetivo de reduzir o número de mortos e feridos graves nas estradas portuguesas.
As medidas ainda não estão fechadas, mas os cenários apresentados apontam para alterações que poderão afetar milhões de condutores. Entre as propostas em discussão estão a expansão de zonas urbanas limitadas a 30 km/h e a eventual redução do limite máximo para 70 km/h em determinadas estradas nacionais fora das localidades.
O objetivo é claro: aproximar Portugal das metas europeias de segurança rodoviária e reduzir para metade o número de vítimas mortais e feridos graves até 2030, preparando o caminho para a ambição de "zero mortes" nas estradas até meados do século.
Menos velocidade dentro das localidades
Uma das mudanças mais significativas previstas na estratégia passa pela generalização de zonas de circulação a 30 km/h em ambientes urbanos. A medida segue uma tendência já adotada por várias cidades europeias e assenta na ideia de que velocidades mais baixas reduzem drasticamente a gravidade dos acidentes envolvendo peões, ciclistas e utilizadores de mobilidade suave.
A proposta surge num contexto de transformação das cidades, onde o espaço público é cada vez mais partilhado por diferentes modos de transporte. Segundo os defensores da medida, reduzir a velocidade em áreas urbanas não só aumenta a segurança como contribui para melhorar a qualidade de vida, diminuir o ruído e incentivar formas de mobilidade mais sustentáveis.
A estratégia identifica a velocidade excessiva ou desadequada como um dos principais fatores associados à gravidade dos acidentes, defendendo que a proteção dos utilizadores mais vulneráveis deve estar no centro das políticas de mobilidade urbana.
Estradas nacionais também podem sofrer alterações
Fora das localidades, a discussão centra-se na possibilidade de reduzir dos atuais 90 km/h para 70 km/h o limite máximo em determinadas estradas nacionais de sentido duplo e sem separador central.
A proposta tem como principal objetivo diminuir o risco de colisões frontais e despistes, dois dos acidentes mais graves registados neste tipo de vias. Os responsáveis pela estratégia consideram que a adaptação dos limites às características das infraestruturas poderá traduzir-se numa redução significativa da mortalidade rodoviária.
A medida, contudo, promete gerar debate. Para muitos condutores, uma descida desta dimensão poderá aumentar os tempos de viagem e alterar hábitos de condução enraizados há décadas. Já os especialistas em segurança rodoviária defendem que pequenas reduções de velocidade podem ter um impacto desproporcional na diminuição da gravidade dos acidentes.
Mais do que uma simples alteração de números nos sinais de trânsito, a Visão Zero 2030 representa uma mudança de paradigma. A estratégia parte do princípio de que nenhuma morte na estrada deve ser considerada inevitável e que o sistema rodoviário deve ser desenhado para minimizar as consequências do erro humano.
Para já, as propostas continuam em consulta pública e terão ainda de passar por várias fases de avaliação antes de uma eventual implementação. Ainda assim, a mensagem é clara: Portugal está a estudar uma nova filosofia de circulação, onde a segurança poderá passar a ter prioridade sobre a velocidade, tanto nas cidades como nas estradas nacionais.
