Mais de 84 000 filmes e séries de TV em streaming ilegal com recurso à IPTV com larga distribuição online. Este é o balanço da mega operação que envolveu a Europol, Eurojust, além das forças de autoridade da Suíça e nações vizinhas num esforço concertado que culminou com o encerramento dos servidores de uma distribuidora de canais de IPTV Pirata no coração da Europa.
Em causa estava o domínio principal da KBoxServ, plataforma distribuidora das listas de IPTV que agora apresenta um aviso de arresto com a identificação das forças intervenientes no caso. O rol vasto de nomes é revelador da escala da operação.
A escala do caso não tem precedentes na Suíça
O arresto deu-se em novembro último, com a investigação a alongar-se ao cumprir os trâmites legais. É, de acordo com as partes envolvidas, uma ação sem precedentes na Suíça, país que recentemente reviu e endureceu o enquadramento legal da pirataria.
Com efeito, o enclave suíço operou uma modernização do regime legal que engloba os direitos de autor com a redação original a datar de 1992. A revisão normativa no início desde ano veio tirar a Suíça da "lista anual de observação da pirataria" um observatório levado a cabo pela entidade representante do comércio dos Estados Unidos da América.
Ainda assim, na Suíça os filmes e música pirateada para uso pessoal continua a ser legal. Contudo, a sua distribuição ao público assume já caráter violador da lei, enquadrando-se aqui o flagelo da IPTV pirata.
Os servidores da KBoxServ foram apreendidos
Através das suas plataformas, a KBox Serv garantia acesso a mais de 77 000 episódios de séries de televisão, bem como mais de 7 000 filmes. As listas de IPTV e programas necessários para acesso às mesmas já estavam configurados nas caixas de televisão ou TV Box de venda livre na Suíça e França. O preço das mesmas rondava os 160 dólares, ou cerca de 150 euros.
O caso começou a ser investigado após a Canal+ e a NAGRA terem unido forças e intentado uma ação comum junto dos órgãos competentes na Suíça. A queixa seria então investigada durante meses por forças locais, bem como pela Europol e Eurojust. Vale ainda frisar que este último órgão, a Eurojust é uma agência da União Europeia criada em 2002 para combater o crime organizado dentro da UE, também atento aos ilícitos digitais.
Para a Suíça é assim o desfecho do primeiro mega caso anti-pirataria perpetrado com recurso à IPTV. Avançamos ainda que o domínio KBoxServ está online e pode ser consultado.
A rede milionária de IPTV pirata no coração da Europa
A infraestrutura IPTV é, em si, um sistema legal, mas cujas possibilidades são frequentemente aproveitadas para fins ilícitios como a distribuição online de canais premium via streaming. Tal foi o caso da rede KBox Serv, criada em 2015 e há vários anos figurante nos radares das forças de autoridade.
A Europol firma que o conteúdo disponível para os utilizadores do serviço KBox Serv era distribuído através de vários servidores na Europa. A Suíça alojava alguns, mas também estavam presentes nos Países Baixos (Holanda), França, Alemanha e Mónaco.
As autoridades levaram a cabo revistas a nove residências em várias nações europeias, prendendo três indivíduos e congelando oito contas bancárias na Suíça.
Em comunicado à imprensa a Europol fez saber que as investigações, agora terminadas, levaram à apreensão de cerca de 20 000 caixas de televisão (TV Box), associadas ao serviço de subscrição mensal de IPTV Pirata. "A venda e distribuição destas caixas terá originado receitas na ordem dos 1,9 milhões de euros", pode ler-se no comunicado.
O serviço KBox Serv foi concebido em 2015 por Samuel Loche como ferramenta perfeitamente legal. Era comercializado através das boxes Android configuradas para receber conteúdo de vídeo a partir de várias fontes da Internet. Com o passar do tempo e sob outra gestão, o serviço seria utilizado para criar uma enorme rede de distribuição ilegal de conteúdos em listas de IPTV pirata.
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