A plataforma IPTV continua a ser usada para fins ilícitos como o streaming ilegal de canais premium. É um flagelo que não respeita fronteiras, com o mais recente caso, uma grande operação, a chegar-nos de Porto de Santos, estado de São Paulo, Brasil.
A apreensão de 70 mil TV Box para uso em IPTV Pirata foram apreendidas pelas autoridades brasileiras. Mais ainda, estes equipamentos destinar-se-iam a países vizinhos como o Uruguai e Paraguai, mas voltariam a entrar no Brasil.
Milhares de equipamentos associados à IPTV Pirata
O caso é avançado pelo portal Tecnoblog que colheu o testemunho da Receita Federal. A autoridade brasileira responsável pelo controlo aduaneiro, combate à evasão fiscal, contrabando e outros ilícitos de cariz económico, na mais recente operação de larga escala que contou com várias apreensões em ações de fiscalização.
De acordo com a fonte, além das setenta mil TV Box também foram confiscados aparelhos recetores de satélite que desbloqueiam o sinal das operadoras - reversores de encriptação, ou descodificadores. É uma das maiores apreensões do género.
Os equipamentos visados já traziam software instalado para explorar as listas de IPTV pirata, com acesso ilegal a centenas de canais pagos. Segundo informa a publicação brasileira, cada caixa dava acesso a mais de 6 000 canais de televisão. A isto somavam-se centenas de filmes e séries, além de acesso a plataformas de straming pagas como a Netflix, HBO, Disney+, entre outras.
Ação da Receita Federal e da Anatel no Brasil
O volume de TV Box foi apreendido ao longo de várias ações de fiscalização, contanto a Receita Federal com o auxílio da Anatel, o regulador de mercado brasileiro para as telecomunicações. Segundo avança esta fonte, só na última ação foram apreendidas mais de 20 mil TV Box com destino ao Paraguai e Uruguai. Equipamentos que voltariam a entrar no Brasil via contrabando.
A entidade avança ainda que as caixas destinadas ao IPTV pirata tinham falsas autenticações da Anatel, sendo acompanhadas de documentos em português. Sinais de uma rede organizada para a exploração deste tipo de ilícito.
Vale ainda frisar que o âmago das apreensões foi feito no Porto de Santos, em contentores destinados à expedição. Não obstante, também foram apreendidos envios fora dos polos portuários com várias mercadorias apreendidas no Aeroporto de Manaus, no Estado brasileiro do Amazonas. Também aí, já para distribuição interna, foram intercetados 58 caixas TV Box, além de vários smartphones.
O responsável pelo voo, cidadão brasileiro, ao não conseguir provar a legalidade da carga enfrenta agora as consequências legais.
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