Navegar na internet na Europa significa que quase todos os sites te recebem com um pop-up de cookies antes sequer de veres o conteúdo. Isto acontece desde 2009, quando a União Europeia atualizou a chamada Diretiva e-Privacy e obrigou os sites a pedir consentimento para quase tudo, exceto cookies “estritamente necessários”.
Esta revisão vem poucas semanas depois da UE confirmar uma nova lei para aumentar a segurança dos utilizadores na internet ao ao implementar um mecanismo de verificação de idade para proteger os menores dos perigos das redes sociais e conteúdo para adultos.
Como chegámos até aqui
A ideia parecia boa: dar mais controlo sobre os nossos dados. Mas, 16 anos depois de entrar em vigor, a realidade é outra.
Os utilizadores habituaram-se a clicar automaticamente em “aceitar” sem ler nada.
Como explicou Peter Craddock, especialista em direito digital, “demasiado consentimento mata o consentimento”.
O que Bruxelas quer mudar
Agora, a Comissão Europeia quer acabar com o excesso de burocracia e apresentar em dezembro uma proposta para simplificar estas regras. Entre as hipóteses em cima da mesa estão:
- Permitir que definas as tuas preferências no navegador de uma vez por todas ou
- Criar mais exceções para cookies considerados inofensivos, como os de estatísticas simples ou funcionalidades técnicas.
A batalha entre privacidade e indústria
Claro que isto não vai passar sem haver grades discussões. Do lado das empresas, há quem defenda que as regras deviam passar para o regulamento mais flexível do RGPD, que avalia riscos caso a caso.
Do lado das organizações de defesa da privacidade, há receios de que este seja apenas um truque para abrir portas à publicidade personalizada e ao chamado "surveillance advertising".
O que podemos esperar
Seja como for, esta é só a primeira fase. Em 2026, está previsto ser introduzida uma nova lei: o Digital Fairness Act, focada na publicidade online e nos limites da personalização.
Os próximos anos prometem trazer mudanças profundas na forma como navegamos e lidamos com os nossos dados na internet. Será que agora vamos na direção certa?
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