Nos últimos meses surgiram notícias de vários países europeus - e não só - que proibiram o uso de telemóveis nas escolas. Agora, chegou a hora de o Governo Português tomar uma posição semelhante.
Em conferência de imprensa após o último Conselho de Ministros, o Governo anunciou uma recomendação para a proibição do uso de telemóveis nas escolas. Uma medida que terá impacto nos 1º e 2º ciclos, portanto, até ao 6º ano de escolaridade.
"Hoje temos muitas evidências de que a utilização de smartphones pode ser não uma vantagem, mas uma desvantagem para as aprendizagens e que em determinadas idades o uso do smartphone pode deteriorar o bem-estar das crianças."
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Estas declarações foram proferidas pelo Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Uma posição suportada por vários estudos que evidenciam os malefícios que este tipo de equipamentos produzem nas crianças.
O Ministro da Educação revela ainda que esta recomendação é válida para o presente ano letivo. Posteriormente, será avaliado o seu impacto e decidido se a medida deve ser mais restritiva, ou não, e se passará de uma recomendação a uma obrigação.
Escolas do 3º ciclo devem desincentivar o uso de telemóveis
O anúncio feito pelo Governo abrange ainda o 3º ciclo de escolaridade, embora com uma posição menos vincada. Neste caso, a recomendação é que estas escolas adotem medidas para restringir e desincentivar essa prática.
No caso do ensino secundário, o Governo apela ainda às escolas que envolvam os alunos neste processo. Ou seja, os estudantes devem dar a sua opinião sobre as regras a implementar nesta matéria.
Em ambos os casos, o Ministro da Educação refere que não se trata de uma proibição governamental sobre esta matéria. Em rigor, trata-se de uma recomendação que caberá às escolas acolher ou não, embora o Governo o recomende vivamente.
O Executivo justifica estas medidas com o aumento do número de países europeus a regular o uso de telemóveis em recinto escolar. Por exemplo, em França existe um projeto-piloto que proíbe o uso destes equipamentos em todo o ensino básico em 199 escolas.
Já em Portugal, apenas 2% das escolas já adotaram essa medida, mas o Governo acredita que mais devem seguir essa tendência. Este ano será, segundo as palavras de Fernando Alexandre, um ano de teste e veremos que posição tomará o Governo sobre o tema no próximo ano letivo.