Se já submeteste a tua declaração de IRS e recebeste um e-mail ou uma notificação no Portal das Finanças com o estado "divergência", o teu reembolso fica suspenso até que a situação seja clarificada.
Na maioria das vezes, trata-se de um erro de preenchimento ou de uma fatura que a AT não consegue validar automaticamente. Mas podes resolver a situação através do Portal das Finanças, tal como a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) explica na rede social Instagram.
O que significa “declaração com divergências”?
Segundo a Autoridade Tributária, uma divergência acontece quando os dados declarados no IRS não coincidem com as informações que constam na base de dados das Finanças ou quando é necessário apresentar documentos comprovativos.
Entre os motivos mais comuns estão: rendimentos declarados diferentes dos comunicados pelas entidades patronais, deduções consideradas inválidas, falta de comprovativos, erros no preenchimento de anexos e dados bancários incorretos.
Como podes consultar um caso de divergência
Não tens de esperar por receber uma carta em casa. O processo é 100% digital, através do Portal das Finanças. Na plataforma:
- No motor de busca do portal, escreve "divergências".
- Seleciona a opção "consultar divergências".
Aqui vais encontrar o ano a que se refere e a descrição detalhada do problema.
Entregar uma declaração de substituição
Se ao analisar o alerta perceberes que te esqueceste de um rendimento ou trocaste um valor, a solução é simples: submeter uma declaração de substituição.
Se estiveres dentro do prazo legal de entrega, não vais sofrer qualquer coima. Fora do prazo, pode haver lugar a uma penalização, mas corrigir voluntariamente é sempre mais barato do que esperar pela inspeção.
Os teus dados estão certos? Justifica
Se tens a certeza de que a tua declaração está correta, deves justificara divergência:
- No mesmo menu das divergências, clica em "justificar";
- Podes escrever uma explicação e, mais importante, fazer o upload de documentos comprovativos (recibos, atestados, escrituras, etc.).
- Após o envio, um inspetor tributário vai analisar manualmente. Se for aceite, a divergência "desaparece" e o processo de reembolso prossegue.
O que acontece se ignorares ou se o problema não ficar resolvido?
Ignorar um alerta de divergência é o pior caminho. Se não responderes no prazo indicado (geralmente 15 dias após a notificação), a AT pode:
- Anular os benefícios fiscais em causa;
- Emitir uma liquidação oficiosa, ou seja, contas feitas pelo Fisco, que raramente favorecem o contribuinte;
- Instaurar um processo de contraordenação.
Se a divergência continuar pendente, ou seja, se o problema não ficar resolvido, podes contactar diretamente a AT através do e-Balcão das Finanças, o canal oficial de atendimento online. Também podes consultar o guia oficial de atendimento em atendimento nos serviços de Finanças.
Mesmo com divergências, a declaração mantém-se entregue. No entanto, enquanto o problema não for resolvido, o processo pode ficar suspenso e atrasar o reembolso do IRS, a validação da declaração e até dar lugar a eventuais acertos fiscais.
