A ANACOM acaba de tornar público um pedido da Digi face à infraestrutura 5G. Em causa estão os direitos de utilização de um espectro da Nowo para estas comunicações móveis. Estas são boas notícias para a nova operadora que se tiver luz verde pode aumentar a sua cobertura móvel 5G em Portugal.
Pedido da Digi em avaliação
Foi no seu site que a ANACOM fez a informação oficial sobre o pedido da Digi. Numa declaração bastante objetiva, a Autoridade Nacional de Comunicações assume que recebeu “um pedido da Nowo Communications para transmissão dos direitos de utilização do espectro de radiofrequências de que é titular, relativos às faixas dos 1800 MHz (1710-1785 MHz/1805-1880 MHz) e dos 2,6 GHz (2500-2690 GHz), para a DIGI Portugal”.
Por outras palavras, foi pedido à ANACOM que a Digi Portugal possa utilizar a infraestrutura de comunicações 5G que está reservada para a Nowo. O pedido está, para já, em avaliação, mas é provável que a nova operadora receba luz verde e consiga assim aumentar a sua cobertura 5G em Portugal.
Recorde-se que em outubro, a Digi Portugal teve a aprovação da ANACOM e da Autoridade da Concorrência para comprar a empresa Cabonitel, detentora da Nowo Communications.
A aprovação deste negócio foi crucial para a nova operadora, dado os seus interesses óbvios na cobertura 5G da Nowo. Mas, nessa altura, a ANACOM deixou um recado à Digi, mostrando-se preocupada com “a não existência de uma obrigação de desenvolvimento de rede associada ao espectro”.
Isto porque com a aquisição e consequente utilização do espectro de comunicações 5G da Nowo, a Digi Portugal não está obrigada a contribuir para o desenvolvimento desta infraestrutura em Portugal. Algo que as restantes operadoras – MEO, NOS e Vodafone – foram obrigadas a fazer, ao abrigo das regras definidas no leilão 5G, realizado em 2021.
Agora com este pedido de utilização do espectro 5G da Nowo, é possível que a ANACOM reforce a ideia de que também a Digi terá de contribuir para o desenvolvimento da rede em Portugal. Mas teremos de esperar pelos próximos capítulos desta temporada quente na área das telecomunicações portuguesas.
