Se recebes chamadas de números desconhecidos a tentar vender-te coisas, oferecer empregos falsos ou simplesmente a dar mensagens com vozes robotizadas, a PSP tem uma solução prática para ti.
Esta segunda-feira, a Polícia de Segurança Pública publicou um guia com medidas simples e eficazes para dizer adeus ao spam telefónico. E sim, há mais saídas do que só bloquear números.
As 3 formas de evitar chamadas de spam
A primeira recomendação é direta: bloqueia os contactos que reconheces como spam. Mas a PSP vai mais longe e mostra como te podes proteger de forma mais estruturada. A ideia é impedir que o teu número continue a circular por bases de dados usadas para marketing direto. Para isso, há três passos chave:
- Fazer um pedido de remoção de dados à empresa que está a ligar-te com chamadas publicitárias;
- Inscrever-te na lista de oposição ao marketing direto da Direção-Geral do Consumidor;
- Apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso os contactos persistam mesmo depois de teres retirado o consentimento.
Como pedir a remoção dos teus dados das bases de dados de marketing
A PSP disponibilizou uma minuta que podes usar como base para enviar o pedido por email, telefone ou mensagem. Deves registar a data e hora do contacto, para teres provas caso precises de avançar com uma queixa. Segue o modelo da mensagem disponibilizado pela PSP:
Assunto: Pedido de remoção de dados para fins de marketing
Exmos. Senhores,
Venho por este meio solicitar a remoção imediata do meu número de telefone [colocar número] da vossa base de dados utilizada para campanhas publicitárias ou contactos com fins de marketing.
Nunca autorizei expressamente o tratamento dos meus dados pessoais para este fim, ou, caso tenha autorizado, retiro agora esse consentimento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Solicito ainda que me seja confirmada por escrito a remoção dos meus dados, bem como a origem da recolha dos mesmos.
Com os melhores cumprimentos,
[O teu nome completo]
[Email ou contacto, se desejares resposta]
[Data]
Segundo a PSP, este pedido deve ser o primeiro passo sempre que fores alvo de chamadas publicitárias não solicitadas. Se a empresa não cumprir, passas ao plano B.
E se os telefonemas não pararem?
Se, mesmo depois do pedido, continuares a ser contactado, tens o direito de apresentar uma queixa à CNPD. A PSP também disponibilizou uma minuta para esse efeito:
Assunto: Queixa por contacto publicitário não autorizado
Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar queixa por violação do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), no que respeita à utilização indevida dos meus dados pessoais para fins de marketing direto.
Tenho recebido contactos telefónicos de natureza publicitária do(s) número(s) [colocar os números], sem que alguma vez tenha dado o meu consentimento para tal.
No dia [colocar data], solicitei à entidade responsável a remoção dos meus dados, o que não foi respeitado, tendo os contactos continuado.
Solicito, assim, a intervenção dessa Comissão no sentido de averiguar a legalidade do tratamento dos meus dados pessoais por parte da(s) entidade(s) referida(s).
Em anexo, junto prova documental do sucedido (registos de chamadas, emails, etc.).
Com os melhores cumprimentos,
[O teu nome completo]
[N.º de telefone afetado]
[Email de contacto]
[Morada (opcional)]
[Data]
Como apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Caso os contactos persistam mesmo depois de teres retirado o consentimento, podes fazer uma queixa diretamente na página oficial da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Podes enviar a queixa, com o número que te contactou e a natureza da chamada.
Retirar o consentimento é o teu direito
A PSP lembra que ninguém pode contactar-te para fins publicitários sem o teu consentimento prévio e explícito. E mesmo que o tenhas dado no passado — por engano ou num formulário qualquer — podes retirá-lo a qualquer momento. Esse pedido tem de ser respeitado.
Portanto, da próxima vez que receberes uma chamada daquelas irritantes a perguntar se "estás à procura de novas oportunidades", já sabes o que fazer — e tens as ferramentas legais do teu lado.
