Brasil começa a confiscar os Apple iPhone nas lojas, entende

Rui Bacelar
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O Apple iPhone é um dos dispositivos móveis mais cobiçados no Brasil, porém, será difícil comprar um novo iPhone selado para este Natal devido às ações da PROCON, fazendo cumprir os ditames do Ministério da Justiça do Brasil.

Em causa está a falta de carregador na caixa dos Apple iPhone 14, bem como nas gerações anteriores. Porém, as ações do órgão de defesa do consumidor brasileiro intensificaram agora a sua intensidade.

As autoridades, com efeito, confiscam os dispositivos diretamente nas lojas. Ora, uma vez que a Apple já não inclui o carregador na caixa do iPhone há alguns anos, todos os novos modelos podem cair na malha das autoridades brasileiras.

A justificativa da Apple? A maioria dos consumidores já terá um carregador em casa e, desse modo, estão também a salvaguardar o ambiente.

Brasil visa todos os modelos Apple iPhone sem carregador na caixa

Apple iPhone Brasil

Sucintamente, é ilegal vender um smartphone no Brasil sem carregador incluído. O texto legal estipula que o dispositivo deve ser vendido em condições idóneas à sua utilização.

Ou seja, na caixa tem que ter todos os elementos que permitam a sua correta utilização e, efetivamente, um smartphone sem carregador é inutilizável.

Posto isto, o Ministério da Justiça do Brasil afirmou que vender um iPhone sem carregador, elemento essencial para o seu correto uso pelo consumidor, é ilegal.

Falta do carregador condiciona as vendas da Apple no Brasil

Apple iPhone

Face à pronúncia da autoridade brasileira, a imposição legal é agora cumprida pelas forças de autoridade. Na prática, os iPhone presentes nas lojas são atualmente confiscados e retidos pelas próprias lojas, tal como avança a publicação 9to5mac.

Segundo a fonte supracitada, as ações começaram por se aplicar nas lojas da capital, Brasília, alastrando-se agora a cidades e estados vizinhos. O objetivo? Colocar mais pressão sobre a Apple no sentido de esta fornecer os seus equipamentos vendidos no Brasil com os acessórios necessários, de acordo com as estipulações legais.

Samsung e Apple na mira das autoridades no Brasil

Tal como a Apple, também a Samsung seguiu as passadas da gigante de Cupertino e removeu este componente da caixa dos seus smartphones mais recentes. Porém, até ao momento a tecnológica sul-coreana tem escapado ao escrutínio das autoridades brasileiras, algo que deverá mudar brevemente.

O braço de ferro atual entre as autoridades do Brasil e a Apple acabou de subir de tom. De igual modo, é expectável que, caso tenha sucesso nesta demanda, as autoridades brasileiras apliquem uma mesma política a fabricantes que também tenham privado os consumidores destes acessórios essenciais.

Em suma, tendo sucesso na sua demanda para com a Apple, em seguida temos a Samsung, entre outras fabricantes mobile.

Multiple iPhones were seized from different retail stores in Brasilia.The court allowed the sale of iPhones till the final judgement is made. The judge said that the Brazilian regulator is “abusing its power” with such a decision.#Apple #iPhone #Brazil pic.twitter.com/J28ozp8LeR

— Tech Blitz (@TechBlitz5) 25 de novembro de 2022

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
Na escrita e comunicação repousa o gosto, nas leis a formação. Ocupa-se com a atualidade tecnológica na 4gnews. Email: ruibacelar@4gnews.pt