Apple processa a Epic Games e exige indemnizações pelo Fortnite

Rui Bacelar
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A Apple deu entrada nos tribunais norte-americanos com uma ação onde exige, da Epic Games a responsável pelo jogo Fortnite, indemnizações e outras compensações. A "maçã" visa ainda proibir a Epic de usar o seu sistema de pagamentos na app.

Invocando lucros cessantes devido à interrupção das receitas geradas via App Store e outras reparações, a Apple contra-ataca a Epic Games que, ainda há pouco tempo, prosseguiu a via judicial acusando a gigante norte-americana de monopólio.

A Apple contra-ataca a Epic Games

Today we asked the Court to stop Apple’s retaliation against Epic for daring to challenge its unlawful restrictions while our antitrust case proceeds. This is a necessary step to free consumers and developers from Apple’s costly, anti-competitive control. https://t.co/r2XxhitjMp

— Epic Games Newsroom (@EpicNewsroom) 5 de setembro de 2020

Segundo a agência Reuters, a ação da Apple surge como resposta à tomada de posição da Epic Games. A disputa arrasta-se desde agosto último quando a responsável pelo Fortnite lançou o seu próprio sistema de pagamentos dentro da aplicação.

O objetivo passava por contornar aquilo a que chamaram prática monopolista da Apple, cobrando uma comissão de 30% em todos os pagamentos e compras dentro da App Store. As ações de ambas intensificaram-se desde então, ainda sem final à vista.

Recentemente, a Apple bloqueou a conta da Epic Games na App Store, efetivamente impedindo-a de distribuir atualizações às suas aplicações. Em resposta, a Epic processou a empresa de Tim Cook por alegada violação das práticas e legislação concorrencial.

A Apple está disposta a trazer de volta o Fortnite à App Store

Fun fact: Fortnite lost 60% of its active player base since it was removed from the App Store.116 million players of all 350 million Fortnite players are playing on iOS, so if all players were still active, Fortnite already lost ~70,000,000 players since it got removed.

— ShiinaBR - Fortnite Leaks (@ShiinaBR) 7 de setembro de 2020

Na condição da Epic Games remover a opção de pagamentos diretos dentro da aplicação e concordar com os seus Termos e Condições. Como seria de esperar, a Epic recusou esta proposta que reporia o antigo status quo.

Entretanto, a versão existente do Fortnite continua a funcionar nos iPhone e iPad, tal como o sistema de pagamentos da Epic. No que lhe concerne, a Apple foi autorizada a impedir a distribuição de novos títulos da Epic enquanto o caso estiver na justiça.

Agora, ao entrar na última terça-feira (8) com um pedido de indemnização e reparação pelos lucros cessantes, a Apple intensifica a disputa judicial. A quantia pedida pela gigante norte-americana não foi divulgada, mas compreende vários fatores.

Além das receitas de que foi privada, a Apple exige reparações pelos danos causados à sua reputação quando milhões de jogadores se viram frustrados com os seus equipamentos. Em causa está também a paródia feita pela Epic à empresa de Cupertino.

Por fim, a Apple visa ainda que a instância judicial force a Epic Games a desativar o seu sistema de pagamentos dentro da aplicação Fortnite nos dispositivos iOS e iPadOS.

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Rui Bacelar
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