A Apple está prestes a ser multada em 500 milhões de euros (cerca de 538 milhões de dólares) pela União Europeia. A gigante tecnológica foi acusada de violar a lei europeia ao restringir o acesso aos serviços de streaming de música.
Tudo começou quando o Spotify apresentou uma queixa contra a Apple. A acusação central era de que a Apple impedia as aplicações de streaming de música de informarem os utilizadores das suas apps nos dispositivos iOS. Isto porque lá existem preços de subscrição mais baixos aos disponíveis na App Store.
Apple Music com vantagem competitiva face aos concorrentes
A Comissão Europeia terá iniciado uma investigação em 2019. Acabou por concluir que as práticas da Apple eram ilegais e contrariavam as regras de concorrência do mercado único europeu. Esta decisão visa proibir a Apple de bloquear os serviços de música de direcionar os utilizadores para alternativas mais baratas fora da sua App Store. Esta é uma prática que até agora dava uma vantagem injusta ao Apple Music.
Recorde-se que é a primeira vez que a Apple enfrenta uma multa por infrações anticoncorrenciais da União Europeia. No entanto, a gigante tecnológica já foi multa em França, por razões semelhantes, num valor em torno de 372 milhões de euros.
A multa de 500 milhões de euros é um sinal claro da importância cada vez maior que a UE dá às violações das suas regras de concorrência. Para os utilizadores, isto pode significar mais transparência e opções mais acessíveis para os serviços de streaming de música.
Ao que é adiantado pelo Financial Times, a decisão de multar a Apple já está tomada. Por isso devemos saber mais pormenores sobre este assunto nas próximas semanas.
