Apple é processada por não remover a Telegram da App Store

Rui Bacelar
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A Apple foi processada pela Coalition for a Safer Web por não ter removido a Telegram na mesma altura em que a Parler foi bloqueada pela gigante de Cupertino. A queixosa afirma que também esta alternativa ao WhatsApp devia ter sido retirada da App Store.

Lê-se ainda na petição inicia,l submetida a um tribunal distrital da Califórnia, que os serviços da Telegram são utilizadas por extremistas e agitadores sociais, sendo outro dos motivos alegados para a sua remoção da App Store, a loja de apps para iOS.

Violência no Capitólio alegadamente orquestrada através da Telegram e Parler

Apple sued by group insisting it curb Telegram after Capitol attack https://t.co/16WuyYjdpm

— The Washington Post (@washingtonpost) 18 de janeiro de 2021

O caso que coloca a Apple no banco dos réus nasceu ainda no rescaldo da recente violência no Capitólio, o coração da política e nação norte-americana em que a Parler terá sido instrumental. Agora, a queixosa aponta também o dedo acusatório à Telegram.

A Coalition for a Safer Web, organização que luta por uma Internet mais salutar, condena a Apple por permitir que a Telegram continuasse disponível na App Store. Isto "apesar de a Apple saber que a Telegram é usada para intimidar, ameaçar e coagir membros do público".

O caso foi avançado em primeiro lugar pelo The Washington Post que também publica o documento - formato Scribd - com a íntegra da petição inicial. Aí podemos aferir as partes, as causas alegadas, entre outros detalhes jurídicos.

Quem é a Coalition for a Safer Web (CSW)?

Telegram

Afirma-se como entidade não governamental, que não visa a obtenção do lucro. Quer criar uma Internet mais tolerante e sem extremismos ou conteúdo terrorista. Dito isto, perante a incapacidade da Apple fazer cumprir os Termos de Uso da App Store, processa agora a empresa de Tim Cook ao permitir que esta plataforma seja usada para promover a violência organizada.

O processo chega sensivelmente na mesma semana em que a Apple, Google e Amazon cortaram todos os laços com a Parler. A rede social não moderava os utilizadores e conteúdo partilhado, levando a que não só fosse removida da App Store e Play Store, como também os seus servidores fossem desativados pela Amazon Web Services.

Tal como a Parler, a Telegram devia ter sido removida da App Store

O processo pressiona a Apple a vigiar de perto a Telegram, a plataforma de comunicações instantâneas com encriptação de ponta a ponta. Segundo a queixosa, os seus serviços são igualmente usados para promover e organizar atividades criminosas.

Colhendo o testemunho de um porta-voz da CSW, a Telegram será usada como "canal de comunicação para o governo da Rússia e outros grupos neo-nazis, de supremacia branca e grupos afiliados, espalhando desinformação e promovendo a separação racional dos Estados Unidos da América e na Europa".

A mesma fonte terá pedido à Apple, em julho último, que removesse a Telegram da sua plataforma, ainda que temporariamente. A fundamentação, tal como agora, era o "o papel da Telegram no incentivo ao ódio e extremismo".

Por fim, na petição inicial vemos ainda a acusação que a Telegram estará a ser usada para planear novos motins durante a tomada de posso do Presidente-eleito, Joe Biden a 20 de janeiro de 2021.

O caso segue agora os trâmites judiciais do estado da Califórnia nos Estados Unidos da América.

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Rui Bacelar
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