Apple é processada por alegado monopólio na App Store

Rui Bacelar
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A Apple Inc foi processada esta quinta-feira por uma das suas rivais, a Cydia. Em causa está o alegado monopólio exercido pela gigante de Cupertino na sua loja de aplicações e conteúdos para dispositivos móveis, a App Store.

O dedo acusador foi levantado perante a distribuição de sofware no sistema operativo da Apple para dispositivos móveis, o iOS, algo que a queixosa alega ser autêntica prática monopolista, não deixando espaço para qualquer concorrente.

Apple acusada de não dar espaço a concorrentes na App Store

A queixosa, Cydia, foi criada em 2008 e desde então tem vindo a competir com a empresa liderada por Tim Cook. Agora, na petição inicial lêm-se chavões como "esmagou ilegalmente toda a competição" à sua loja de conteúdos, a App Store.

Apontando também que os consumidores são privados da escolha, não tendo outra opção que não a App Store para instalarem as aplicações para os dispositivos iOS. Algo que também tem impacto negativo nas escolhas para os programadores.

A queixa foi submetida junto das instâncias judiciais em Oakland, no tribunal federal competente no estado norte-americano da Califórnia. Esta é a mais recente ocorrência de litigância judicial contra a Apple, após o último caso de disputa de patentes.

Note-se ainda que, segundo avança a agência Reuters, a Cydia terá interposto esta ação como um último recurso, visando alcançar um acordo judicial que se traduza em indemnização. Segundo consta, a empresa está em risco de bancarrota.

A Apple afirma que não exerce práticas monopolistas

Em resposta a um pedido de comentário pela Reuters, a Apple negou as acusações de monopólio, mas fez saber que iria escrutinar o processo. Avançou ainda que, por motivos de segurança, desaconselha o processo de jailbreaking, através do qual os utilizadores podem instalar apps de outras lojas e software não autorizado.

Atualmente a maior concorrente da Apple e o seu iOS é a Google a plataforma Android. Este é o sistema operativo que sustenta, entre outros, os smartphones Samsung, atualmente a maior fabricante mundial de dispositivos móveis.

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Rui Bacelar
Rui Bacelar
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